A Companhia Municipal de Trânsito e Urbanização (CMTU) está trabalhando na confecção de um novo edital de licitação para a coleta de lixo em Londrina, que deverá ser retomado só pelo próximo prefeito, Alexandre Kireeff (PSD). A justificativa é que a atual administração, comandada pelo prefeito Gerson Araújo (PSDB), não teria tempo hábil para concluir o edital ainda este ano.
A licitação aberta em fevereiro de 2011 pela CMTU para contratar por cinco anos os serviços de coleta de lixo doméstico, varrição das ruas e avenidas, lavagem e limpeza das ruas, conteinerização e programas de educação ambibental, orçado em R$ 121 milhões, foi suspendo pelo Tribunal de Justiça (TJ) em julho do mesmo ano e, em junho, o Tribunal de Contas (TC) do Paraná havia cancelado o processo, atendendo aos questionamentos apresentados pelo Observatório de Gestão Pública de Londrina.
O presidente da CMTU, Octávio Cesário Pereira Neto, disse que o Departamento de Licitação do órgão vai concluir o edital ainda este ano, mas que a sua publicação e contratação dos serviços devem ficar para o próximo ano. "Estamos formatando o novo edital para ser encaminhado ao novo gestor, pois não haveria tempo hábil de concluir até o final do mandato do atual prefeito. Vamos deixar tudo pronto para que o futuro prefeito possa fazer uso deste edital e acompanhar as propostas que serão encaminhadas para a disputa desse serviço", salientou à Rádio Paiquerê AM.
Cesário Pereira Neto disse que, atendendo aos pontos levantados pelo Observatório de Gestão Pública, os serviços devem ser desmembrados em pelo menos três contratos, não ficando dessa forma os trabalhos agrupado em uma única empresa. "A nossa proposta é de desmembrar todo o serviço para que várias empresas possa participar desse pleito e que o município não fique refém de uma única empresa. Se houver algum problema, ele será localizado e mais fácil de ser resolvido. Estamos trabalhando para, pelo menos, agrupar em três empresas", ressaltou.
Como o contrato em vigência com a MM Consultoria, Construção e Serviços Ltda, responsável pela coleta de lixo doméstico na cidade, termina no dia 28 de dezembro, será necessário realizar um novo contrato emergencial. O atual contrato emergencial de limpeza pública deve custar, até dezembro, R$ 7,1 milhões.
Segundo o presidente da CMTU, o objetivo do órgão é deixar tudo pronto e até mesmo publicado, com contrato de curta duração. "Possivelmente teremos que fazer o contrato emergencial de curta duração, até o prefeito eleito tomar pé da situação e, dentro de dois ou três meses, dependendo se fizermos o contrato de seis meses, que em março ou abril ele possa tomar providências com relação ao edital", afirmou.
05/11/2012
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