CMTU acata suspensão de edital de capina e roçagem

O Observatório de Gestão Pública foi o responsável pelo pedido de impugnação, no final do mês de julho, depois de notar várias irregularidades, como a aglutinação de serviços, dados que apontariam aumento de 20% em serviços como roçagem, entre outros. Com a negativa de suspender o edital, a entidade ajuizou uma ação civil pública.
O edital reunia os serviços de capina, roçagem, raspagem, coleta mecânica de entulho, limpeza, conservação das superfícies aquáticas e limpeza e conservação das áreas verdes dos lagos e programa de educação ambiental.
Em nota, a CMTU disse que as decisões proferidas pelo despacho da 1ª Vara da Fazenda Pública de Londrina causam "estranheza, uma vez que diversos outros municípios do Paraná, também no Brasil. Vêm publicando editais semelhantes, conjugando serviços correlatos, sem qualquer embargo do Ministério Público, tampouco do judiciário".
A companhia afirmou que não há qualquer ilicitude nos procedimentos licitatórios realizados pela CMTU, mas ponderou que "há, sim, divergência doutrinária e jurisprudencial sobre a interpretação da legislação que rege os processos licitatórios". Conforme a nota, a CMTU encontra respaldos técnico e jurídico e não poderia ser acusada de cometer atos ilícitos.
A CMTU disparou criticas a respeito dos apontamentos pelo Observatório de Gerstão Pública e Ministério Público. A companhia argumenta que em muitas das contestações apresentadas não há embasamento e denotam falta de conhecimento técnico, "por pessoas que não conhecem as dificuldades do dia a dia dos serviços de limpeza pública". Para tal, a companhia ainda fez um convite para que os membros do MP e da entidade participem da rotina diária dos serviços e fiscalização dos serviços.
A assessoria de imprensa da CMTU informou que o presidente da companhia, André nadai, não se pronunciaria sobre o assunto.

Edital do lixo
Outro edital da CMTU já havia siso suspenso pela justiça anteriormente. No início de 2011, a licitação para coleta do lixo e varrição das ruas no valor aproximado de R$ 115 milhões foi questionado por diversas entidades, como o próprio MP e o Observatório de Gestão Pública, além do Conselho Municipal do Meio Ambiente.
A CMTU realizou algumas modificações em meados de fevereiro, mas decidiu mantera aglutinação de serviços. Republicado e com aumento para R$ 119 milhões, o edital foi impugnado pela 5ª Vara Cível, em maio.

02/09/2011

Fonte: O Diário.com