Clínica de reabilitação para usuários de drogas fecha e prefeitura prepara nova licitação

A Prefeitura de Piracicaba (SP) vai abrir licitação para contratar uma nova clínica de internação para homens com dependência de álcool e outras drogas. A instituição que prestava serviço à Secretaria de Saúde, chamada Euclides Gomes Fernandes & Silva Ltda, fechou e a quebra de contrato foi publicada esta semana em Diário Oficial.

Segundo a Secretaria de Saúde, o fechamento foi descoberto quando a pasta procurou a clínica para encaminhar um dependente químico em novembro de 2017. "Foi solicitada internação de paciente, porém, a empresa não atendeu à solicitação e a Coordenação da Saúde Mental foi informada de que a clínica fechou", informou a secretaria.

O contrato previa vaga para até cinco pacientes encaminhados pelo ambulatório de Saúde Mental do Pronto-Socorro (PS) Vila Cristina e a empresa era responsável também pelo transporte, segundo o edital. O pagamento ocorria quando o paciente era encaminhado, explicou a pasta. A internação durava no mínimo seis meses e o fechamento da clínica não causou dano ao erário municipal, afirma a secretaria.

Atendimento
Os usuários de drogas atendidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) de Piracicaba passam por avaliação no PS Vila Cristina e, se houver recomendação, são encaminhados para a Casa de Saúde Bezerra de Meneses, unidade de Rio Claro que é a referência para o atendimento em Piracicaba.

Ao deixar a Bezerra de Meneses, o paciente continua o tratamento no Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Droga (CAPS AD), no bairro Campestre. Se o acompanhamento não é suficiente para melhora do paciente, há o encaminhamento para a clínica que presta o serviço intermediário.

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"Quando um determinado paciente, depois de passar por um tratamento de curta duração na Bezerra de Meneses, não responde ao acompanhamento oferecido pelo CAPS AD, do Campestre, ou seja, quando o acompanhamento ambulatorial oferecido pela nossa rede não é suficiente, é solicitado o tratamento em alguma clínica especializada que ofereça esse serviço intermediário à prefeitura. Esse é o caso da Clínica Euclides Gomes Fernandes & Silva Ltda", explicou a prefeitura.

Novo contrato
Foram publicados três quebras de contratos no Diário Oficial de quarta-feira (18) com a empresa, sendo o mais antigo de 2012. Todos tinham o mesmo objeto, a disponibilidade de vagas para internação. Em 22 de março de 2017 a prefeitura publicou o último aditamento com a clínica.

Além do rompimento do contrato, a prefeitura aplicou pena de suspensão de seis meses da permissão da empresa firmar contratos com o poder público municipal.

De acordo com a prefeitura, o paciente que seria internado em novembro do ano passado retornou para a Casa de Saúde Bezerra de Meneses. Enquanto o novo contrato não for assinado, os usuários que precisarem de internação devem seguir o mesmo caminho deste paciente.

A prefeitura informou que está em "fase de abertura da nova licitação", mas não deu prazo para assinar a contratação. O G1 não conseguiu localizar responsáveis pela clínica fechada.

21/04/2018

Fonte: G1 Piracicaba e Região