Fortaleza - O ministro da Integração, Ciro Gomes, anunciou para o próximo dia 28 a abertura do processo de licitação para as obras do São Francisco. A estimativa é começar os trabalhos em agosto. Segundo Ciro Gomes, o governo está pronto para executar, até meados de 2007, a primeira etapa do projeto, que garante água para o consumo humano e animal nos estados do Ceará, Rio Grande do Norte e Paraíba. A expectativa é que os resultados apareçam já no próximo ano, com pelo menos 6 m³/s para o Ceará.
"O processo de integração vem sendo tratado com transparência e controle social, pois o rio precisa de um programa consistente e estamos seguros de que o projeto chegou num ponto em que 12 milhões de pessoas serão beneficiadas no Nordeste, sem que um brasileiro sequer seja prejudicado", afirmou o ministro, que falou sobre a transposição das águas do São Francisco, no primeiro dia da 57ª Reunião da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência, na sede da Universidade Estadual do Ceará (Uece), em Fortaleza.
Uma das mudanças na concepção do projeto envolve a redução da vazão prevista - dos 360m³/s iniciais para 26m3/s. "O primeiro patamar era inviável, pois não há necessidade e o rio não agüentaria", afirmou, ao observar que, a partir da mudança a vazão cúbica corresponderá a 1,4%. As novidades não chegaram a acalmar os críticos da proposta que alegam a possibilidade de criar cisão e disputa entre os estados envolvidos. "As críticas são naturais. Parte deriva da desinformação e parte de problemas graves do rio em função de um passado de descuido", disse.
Ciro Gomes considerou, que a crise política pode comprometer o andamento do cronograma das obras. "Até agora isso não aconteceu, mas temos que conseguir velocidade na solução da crise que aponte ao País culpas e culpados", assinalou. O ministro gostaria de ver o caso apurado com profundidade, e disse que se fosse um rato, fugiria.
"Mas não sou. Vou ficar porque acredito que o presidente Lula vai mostrar ao País que se alguém cometeu um malfeito vai pagar", afirmou ao acrescentar que este não é um governo de pilantras. O ministro descartou também a possibilidade, levantada na platéia de que já teria empreiteiras escolhidas para as obras. "Se isso aconteceu, quero o nome agora por carta ou por email", disse, numa referência a provocação de um participante na platéia.
O rio São Francisco, com 2700 quilômetros, na opinião do ministro, está no centro da agenda do País e essa é a grande chance de transformar esse "conceito oco" de que o rio precisa ser revitalizado em algo real. Para Ciro Gomes, a revitalização é um compromisso do governo e dos R$ 4,5 bilhões disponíveis para investimento nessa área, R$ 620 milhões já foram contratados ou estão em execução. O Conselho Nacional de Recursos Hídricos é quem decide o projeto das Bacias. Ciro lembrou que em dois anos e meio de diálogo, negociação e planejamento, o governo criou o Plano de Bacias, aprovado em 18 audiências publicas nas capitais e interior, um novo modelo de gestão para a água e, há dois anos desapropriou 350 mil hectares no miolo da "oligarquia nordestina".
Ciro Gomes adiantou que está encarregado da reciclagem dos projetos de irrigação no Brasil e que sistema por inundação, nunca mais. "Temos 105 mil hectares agriculturáveis para irrigação sem funcionar e o governo Lula proibiu a construção de novos projetos", disse, ao observar que o governo está financiando a reconversão, tarifa verde, para trocar a matriz institucional.
19/07/2005
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