A Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim anunciou, nesta quinta-feira (23), a abertura do processo licitatório para contratação da empresa responsável pela elaboração do Plano Municipal de Educação Ambiental (PMEA) — um passo importante rumo ao fortalecimento das políticas públicas de sustentabilidade no município.
A abertura do edital está marcada para o dia 11 de novembro, às 11h, e as empresas interessadas podem acessar o edital completo e as orientações no link: https://sistemasprefeitura.cachoeiro.es.gov.br/servicos/site.php?nomePagina=LICITACAO.
A iniciativa é coordenada pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma) e pela Secretaria Municipal de Educação (Seme), em um trabalho conjunto que envolve diferentes setores da administração pública e representantes da sociedade civil. O PMEA seguirá as diretrizes da Política Nacional de Educação Ambiental (PNEA), instituída pela Lei Federal nº 9.795/1999, que reconhece a educação ambiental como ferramenta essencial para o desenvolvimento sustentável.
O Plano Municipal de Educação Ambiental tem como objetivo integrar ações educativas em todos os níveis e modalidades de ensino, além de promover a conscientização e a participação ativa da população nas questões ambientais locais.
A estrutura de trabalho que viabiliza o projeto envolve:
Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma) e Secretaria Municipal de Educação (Seme), na coordenação geral;
Órgão Gestor de Educação Ambiental de Cachoeiro de Itapemirim, responsável pela coordenação técnica;
Comissão Interinstitucional de Educação Ambiental (CIEA), que atua de forma consultiva e articuladora;
Conselho Municipal de Meio Ambiente (Comamci), que aprovou a destinação dos recursos e garantiu o suporte financeiro necessário.
Os recursos destinados à contratação da empresa têm origem no Fundo Municipal de Meio Ambiente, reforçando o compromisso do município com a aplicação transparente e responsável dos recursos públicos.
Para o secretário municipal de Meio Ambiente, Rodolfo Fernandes do Carmo, que recentemente assumiu a pasta, a educação ambiental é uma das prioridades estratégicas da nova gestão.
“A elaboração do Plano Municipal de Educação Ambiental é uma das primeiras e mais importantes missões que assumimos. Um planejamento sólido e participativo é a base para construirmos uma cultura de sustentabilidade duradoura em Cachoeiro. Com ele, garantiremos que a educação ambiental não seja apenas um projeto, mas uma política pública contínua e integrada, valorizando o papel essencial de cada cidadão no cuidado com o nosso município”, destacou o secretário.
A expectativa é que, após a conclusão do processo licitatório, os trabalhos para elaboração do Plano sejam iniciados o mais breve possível, com ampla participação da comunidade, técnicos e especialistas, consolidando mais um avanço nas políticas ambientais de Cachoeiro de Itapemirim.
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