Cidades gaúchas fazem plano de mobilidade de olho em verbas federais

No ano que vem, os municípios com mais de 20 mil habitantes terão de apresentar um Plano de Mobilidade sob pena de deixar de receber recursos federais para a área. Algumas prefeituras gaúchas estão se preparando para cumprir a meta e abriram licitação. Porém, a maior parte das 108 cidades com essa população ainda não tem encaminhado o projeto. O objetivo da Lei de Mobilidade Urbana é melhorar o fluxo nos municípios e integrar os diferentes modos de transporte. A legislação dá prioridade aos pedestres, aos meios não motorizados e ao sistema coletivo.

A Frente Parlamentar da Mobilidade Urbana realizou um levantamento em 2013 e apurou que 78% das prefeituras que responderam à pesquisa não têm planos de mobilidade. Além disso, somente um terço das intersecções com sinaleira têm semáforo para pedestres. O presidente da frente, deputado Vinicius Ribeiro (PDT), avalia que as políticas públicas deveriam priorizar o uso de transporte alternativo ao carro. “Protocolamos um projeto que visa a ter um plano estadual com diretrizes nacionais. Ele deverá ser votado neste ano”, salienta. A meta, segundo ele, é reduzir em 30% a circulação de automóveis e fazer com que 60% dos deslocamentos sejam feitos a pé, com bicicletas ou transporte pluvial. Outra constatação da pesquisa é que um terço dos que responderam não tem, nem mesmo, transporte legalizado.

“A Lei de Mobilidade veio para somar”, observa a coordenadora de Segurança Pública, Mobilidade Urbana e Trânsito da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), Renata Elisabeth Becher. Ela salienta que os planos devem abranger o transporte e a sinalização, em harmonia com o meio ambiente, além de outros temas. Dessa forma, as medidas implementadas a partir do próximo ano poderão contribuir com a fluidez no tráfego e com a meta de redução de acidentes.
Segundo ela, por se tratar de um tema muito específico, boa parte das prefeituras precisou procurar assessoria para idealizar os projetos.

Para colocar em prática o plano e ainda para melhorar a gestão, é importante a municipaliza-ção do trânsito. A exigência vem desde 1998, mas apenas 1.403 dos 5,5 mil municípios brasileiros estão integrados ao Sistema Nacional de Trânsito (SNT), segundo o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran). O Rio Grande do Sul é um exemplo nesse caso. Renata assegura que, das 497 cidades gaúchas, 456 já estão de acordo com o modelo nacional.

A municipalização é o processo legal, administrativo e técnico no qual a prefeitura assume integralmente a responsabilidade pela engenharia, pela fiscalização, pela educação e por levantamento, análise e controle de dados estatísticos. “A gestão integral do trânsito, dentro das atribuições definidas aos municípios, requer conhecimento técnico e específico e capacitação dos servidores”, declara a especialista de trânsito da Perkons, empresa de segurança viária e mobilidade urbana, Maria Amélia Franco. Ela sugere parcerias para o cumprimento das obrigações.

26/04/2014

Fonte: Correio do Povo