Quatro cidades do Grande ABC receberam R$ 571,8 milhões em recursos do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), do governo federal ao longo deste ano. São Bernardo foi a que mais recebeu verbas, R$ 237,3 milhões, seguida por Santo André, que obteve R$ 200 milhões. Diadema contabilizou R$ 133,8 milhões. Em contrapartida, São Caetano recebeu apenas R$ 750 mil e Ribeirão Pires, segundo a Prefeitura, sequer chegou a receber valores do programa neste ano. Mauá e Rio Grande da Serra não responderam à solicitação do Diário sobre os valores e mais uma vez deixaram os munícipes sem informações concretas sobre os investimentos em suas cidades.
Em São Bernardo, os valores superam as demais cidades, não apenas por se tratar do maior município da região, mas por existir preferência política por parte do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pelo chefe do Executivo são-bernardense, o petista Luiz Marinho, afilhado político dele. O fato pôde ser comprovado na campanha de 2008, quando o presidente deixou explícita preferência pelo ex-ministro do Trabalho.
Do montante, R$ 28 milhões serão utilizados em obras de drenagem, pavimentação e canalização do Ribeirão dos Couros dentro do PTU (Programa de Transporte Urbano), segundo a Prefeitura. Até agora, o projeto consumiu R$ 250 mil. Outros R$ 174 milhões foram empregados na área de Habitação. Para Saneamento serão destinados R$ 35,3 milhões.
Santo André obteve liberação de R$ 200 milhões, segundo o secretário de Finanças, Nilson Bonome. O montante será utilizado para reurbanização do Jardim Irene e construção de moradias em núcleos como Capiguá e Graciliano Ramos, além de projetos de Saneamento Ambiental.
Diadema recebeu R$ 133,8 milhões, montante empregado em projetos de Saneamento, como coletores de esgoto, troca de hidrômetros e construção de duas adutoras. O recurso do PAC Saneamento é de R$ 44,6 milhões e as obras estão previstas para conclusão em maio de 2010. Para projetos na área de Habitação, serão destinados R$ 59,8 milhões.
São Caetano foi a que menos recebeu recursos. O Governo Federal destinou neste ano R$ 720 mil (referente ao PAC) para obra de manejo de águas pluviais. Segundo a Prefeitura, o recurso é proveniente do Fundo de Garantia. O governo municipal afirmou que já constrói galerias pluviais que deverão minimizar o volume de água das chuvas nos bairros Jardim São Caetano e São José. Fora a verba do PAC, a Administração investiu R$ 180 mil para viabilização do projeto.
Ribeirão Pires, dentre as cidades que se pronunciaram, foi a única a afirmar que não recebeu repasses do PAC durante o ano. Em Mauá, o secretário da Habitação, Sérgio Affonso, afirmou que não poderia se manifestar sem autorização da Assessoria de Imprensa. Mesmo após 15 dias de solicitação, a Secretaria de Comunicação e a assessora do secretário, Bruna Serra, não responderam. Rio Grande da Serra seguiu a mesma postura.
Habitação concentra maioria dos recursos do PAC na região
As cidades destinam a maior parte dos recursos provenientes do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) do Governo Federal para projetos de Habitação, como reurbanização de núcleos e construção de moradias populares.
Em São Bernardo, segundo a Prefeitura, foram destinados para os núcleos Três Marias, Vila Esperança, Parque Naval, Parque São Bernardo e Parque Alvarenga R$ 132 milhões entre 2007 e 2008. Neste ano, para os projetos do Jardim Silvina/Oleoduto e Jardim Esmeralda, a Administração destinou R$ 42 milhões dos recursos do PAC.
Segundo o secretário de Finanças de Santo André, Nilson Bonome, a cidade tem a liberação de R$ 200 milhões do programa. "Boa parte do valor vai para projetos de Habitação, como construção de apartamentos e casas populares", explicou.
O secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação do município, Frederico Muraro Filho, já havia adiantado ao Diário que os núcleos Capiguá e Graciliano Ramos receberiam 200 apartamentos por meio da verba. Contabilizando com projetos do Jardim Irene, serão 716 novos apartamentos. Segundo Muraro, a Prefeitura pretende atender 8.000 famílias até 2012 por meio de programas habitacionais. "No Capiguá, serão 96 moradias e em Graciliano, 120. As 500 unidades da Avenida Guaratinguetá contemplarão ex-moradores do Jardim Irene, que passará por reurbanização", explicou Muraro na ocasião.
Em Diadema, foram destinados R$ 59,8 milhões para a área. No pacote estão contempladas obras do PAC Naval, que inclui construção do Conjunto Serraria, com 204 unidades habitacionais e construção do Conjunto Piraporinha II, com 132 unidades, ambas em andamento. O PAC Naval também prevê execução de obras de melhorias em unidades consolidadas e pavimentação do núcleo, além da construção do Centro de Integração Social Naval e de uma creche. Segundo a Prefeitura, o PAC Mananciais está em processo de licitação. A primeira fase de reurbanização será no loteamento Iguassú. Os núcleos Caviúna e Sítio Joaninha serão os próximos.
06/12/2009
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