RIO - Depois de ter o edital de concorrência pública para a concessão de uso da Cidade da Música vetado mais uma vez pelo Tribunal de Contas do Município (TCM), na última quarta-feira, o prefeito Cesar Maia afirmou que irá republicar a licitação no início da próxima semana, como informa reportagem publicada nesta segunda-feira pelo jornal O Globo. O novo edital será feito pelo TCM e a Secretaria municipal de Fazenda.
- Vamos eliminar restrições definidas no edital anterior, que tratam de experiência acumulada na atividade, basicamente - disse Cesar Maia.
Na quarta-feira, o TCM julgou não ser razoável a data do início da concessão, que, segundo a licitação, coincidiria com a data de entrega das obras. Segundo o relatório, não haveria tempo para que a concessionária vencedora preparasse a programação artística e implementasse investimentos antes da concessão. A licitação vinha sendo analisada desde maio.
Segundo o parecer do conselheiro Ivan Moreira dos Santos, acolhido por unanimidade no TCM, as prorrogações dos contratos relativos à Cidade da Música poderiam prejudicar o planejamento da futura concessionária. Segundo o prefeito Cesar Maia, a inauguração da Cidade da Música será após as eleições, como determina a lei eleitoral.
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