Cias aéreas poderão não participar de concessão de aeroportos

RIO - A presidente da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) disse nesta quinta-feira na abertura do seminário internacional sobre concessão de aeroportos, no Rio, a entrada de companhias aéreas no processo de concessão de aeroportos no Brasil poderá não acontecer. Segundo Solange, em conversas com reguladores internacionais, a opinião deles para o Brasil é que a entrada de companhias aéreas dentro do modelo de concessão de aeroportos não é interessante porque há uma concentração de companhias aéreas no país e isso provocaria uma verticalização que tornaria o dono da companhia também o dono do aeroporto, por conta da menor competitividade no setor aéreo brasileiro.
- Assim que eu cheguei na Secretaria de Aviação Civil, fizemos uma parceria com o Banco Mundial e, em um seminário privado, eles colocaram que não viam com bons olhos os países com baixa competitividade no setor aéreo que permitiam que as companhias fossem detentoras dos aeroportos. Essa posição está sendo levada em conta mas ainda não temos uma posição. Mas pode nascer um veto às companhias. E em todas as discussões lembramos esse documento que foi entregue a nós pelo Banco Mundial - disse Solange.
Com relação a que modelo é mais apropriado para a concessão de aeroportos no Brasil, com base no que é visto nos demais países, Solange disse que ainda é muito cedo para que se tenha uma posição com relação ao modelo mais apropriado de concessão de aeroportos para o Brasil. Segundo ela, o modelo de administração pública, no caso brasileiro, se torna ruim no Brasil por conta da lei 8.666 (de licitações), enquanto em outros países como os Estados Unidos, o mesmo modelo dá certo.
- É incompatível uma empresa que tem em seu negócio fazer obras o tempo todo lidar com uma estrutura onde você gasta quase um ano em um processo de licitação. A falta de liberdade que a Infraero tem com as obras é o principal entrave a uma gestão eficiente da Infraero. Isso causa um desajuste grande em relação aos modelos no mundo porque em muitos países a concessão está nos terminais e as demais áreas estão com a gestão pública, como é o caso dos Estados Unidos - diz Solange

11/12/2008

Fonte: O Globo