Depois de quase quatro anos sem fornecer próteses ortopédicas gratuitas, o Conjunto Hospitalar de Sorocaba (CHS) voltará a distribuir os equipamentos e, para isso, fará uma nova licitação em aproximadamente um mês. A decisão foi tomada pela Justiça, que suspendeu a concorrência realizada em janeiro de 2001 atendendo à ação movida pelo empresário Nelson Nolé. Além da ação, ele entrou com um mandado de segurança impedindo o CHS de fornecer as próteses até que o mérito da ação fosse julgado.
De acordo com a assessoria de imprensa da Secretaria de Estado da Saúde, que mantém o Conjunto Hospitalar, a empresa Nolé Ltda. foi desclassificada por não fabricar próteses de titânio, uma das exigências do edital, e estar com o registro do Ministério da Saúde e o atestado de isenção com as validades vencidas.
O dono da empresa, Nelson Nolé, negou as informações e afirmou que quem estaria com problemas de documentação seriam as demais empresas que venceram a concorrência. "Por isso eu ganhei a causa e o juiz desclassificou as empresas e me declarou vencedor".
Para a Secretaria de Saúde a opção pelas próteses de titânio foi feita por serem mais leves, de fácil adaptação e proporcionarem uma recuperação mais rápida para o paciente. Agora, com a nova licitação, os mais de 400 pacientes que estão na fila de espera terão novamente a esperança de receber uma prótese. Nolé garantiu que vai participar da próxima concorrência nas advertiu: "Se houver irregularidades eu volto a reivindicar os meus direitos".
07/12/2005
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