CGU: 95% das cidades analisadas têm problemas em licitações

A Controladoria-Geral da União (CGU) informou nesta sexta-feira que 95% dos municípios fiscalizados pelo órgão apresentaram irregularidades em processos licitatórios. Segundo o relatório da 30ª edição do Programa de Fiscalização por Sorteio, em 57 dos 60 municípios avaliados tiveram problemas como dispensa indevida da licitação, uso de uma mesma licitação para contratar diversas obras, montagem irregular dos processos licitatórios e vínculos familiares entre licitantes e o prefeito municipal.
Nesta edição, a CGU fiscalizou a aplicação de R$ 860 milhões nos 60 municípios e constatou, além das fraudes em licitações, desvio de recursos e de equipamentos, prática de sobrepreço e pagamentos por serviços não realizados, entre muitos outros problemas. O processo foi feito entre outubro e dezembro do ano passado.
Segundo o órgão, os dados foram encaminhados aos ministérios transferidores dos recursos, "para as providências cabíveis". O relatório foi enviado ainda ao Ministério Público (Federal e Estadual), ao Tribunal de Contas da União, à Advocacia-Geral da União, à Câmara dos Deputados e ao Senado da República (Mesas Diretoras e Comissões de Fiscalização Financeira e Controle), às prefeituras municipais e às câmaras municipais.

Seis t de frango
Em uma das cidades analisadas, Pimenta Bueno (RO), a CGU constatou que a prefeitura comprou, com recursos repassados pelo Ministério da Educação, 6 t de frango para a merenda escolar referente a um período de três semanas. Segundo previsão da nutricionista da prefeitura, a quantidade seria suficiente para alimentar os alunos das escolas públicas do município durante todo o ano letivo. Ainda, as instituições de ensino não tinham freezer para conservar essa quantidade de alimento.

09/07/2010

Fonte: Terra