CGU vê irregularidades em licitações de todas as cidades fiscalizadas

BRASÍLIA - A Controladoria-Geral da União (CGU) encontrou irregularidades em todas as licitações feitas pelos 60 municípios fiscalizados pelo órgão entre novembro e dezembro de 2004. As irregularidades graves, como notas fiscais falsas e falta de documentação mínima exigida para as licitações, foram constatadas em 51 municípios. Nos nove restantes, houve apenas falhas administrativas.
No balanço divulgado hoje pela Controladoria, a maior parte dos problemas com uso de dinheiro público foi identificada nas regiões Norte e Nordeste. Em Conceição do Jacuípe (BA), por exemplo, a prefeitura contratou serviços da empresa de combustíveis Martins por mais de R$ 174,1 mil, usando dinheiro da educação. O pagamento foi feito com recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental (Fundef). O gerente da empresa, Leandro Reis, não quis comentar o caso.
Em Maraú, também na Bahia, a prefeitura não comprovou a aplicação de R$ 300 mil no Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PET). O dinheiro poderia atender a mais de mil crianças.
A prefeitura do município de União dos Palmares, em Alagoas, pagou mais de R$ 768,7 mil para a empresa de engenharia Marroquim. No entanto, a empresa que venceu a licitação para fazer a obra foi a Caiçara Construções e não a Marroquim.
E em Independência, no Ceará, um açude, construído com recursos do Ministério da Integração Nacional, não atende à população porque a parede da obra rachou devido ao solo mal compactado. Mesmo assim, a prefeitura pagou o serviço de construção à empresa Cosampa Projetos e Construções. Os donos das empresas Marroquim e Cosampa não foram localizados para dar explicações.

24/06/2005

Fonte: Agência Brasil