CGU vai inspecionar 15 licitações do Ministério da Saúde

Os 15 processos de licitação em curso na Coordenação-geral de Recursos Logísticos do Ministério da Saúde passarão por auditoria da Controladoria Geral da União (CGU) a partir desta semana, por causa das denúncias de fraudes na compra de hemoderivados pelo governo. A maioria das licitações está em fase final de decisão para a contratação de empresas prestadoras de serviços, para a compra de medicamentos ou aquisição de materiais diversos para o Ministério da Saúde.
Segundo a assessoria do ministro Humberto Costa, os processos de licitação em andamento não serão suspensos durante as investigações, porque não podem ser paralisados. Como toda a coordenação de logística foi desfeita e seus integrantes demitidos depois que o chefe, Luiz Cláudio Gomes dos Santos - homem de confiança de Costa - foi preso, o setor ficou vazio. Só haverá interrupção temporária dos processos se for verificada alguma irregularidade. Isso tudo, depois do exame por parte dos auditores da CGU.
Humberto Costa participará este domingo de reuniões para escolher os funcionários que substituirão os servidores exonerados em razão das fraudes. Ele nomeou o subsecretário de Assuntos Administrativos, Ivan Batista Coelho, para acumular a função do coordenador-geral de Recursos Logísticos até a escolha de um novo funcionário para o cargo.
Os servidores do Ministério da Saúde que foram demitidos estão envolvidos em fraudes na compra de hemoderivados, proteínas extraídas do sangue e usadas no tratamento de doenças como hemofilia.
O esquema de fraude na licitação de hemoderivados foi montado ainda durante o governo de Fernando Collor e sobreviveu aos governos de Itamar Franco, Fernando Henrique e Luiz Inácio Lula da Silva.
Por causa de irregularidades na extinta Central de Medicamentos (Ceme), o empresário Lourenço Rommel Pontes Peixoto, que se entregou no sábado, foi condenado a oito anos de prisão por estelionato e crime tributário. O co-réu desse processo é Luiz Romero Cavalcanti Farias, irmão do empresário Paulo Cesar Farias, o PC, tesoureiro de campanha de Fernando Collor.

Desvios
De acordo com a apuração da PF na chamada Operação Vampiro, no total foram desviados cerca de R$ 2 bilhões nas licitações de hemoderivados. Em 2001 o Tribunal de Contas da União (TCU) conseguiu descobrir como o esquema funcionava.
Orientado, o Ministério da Saúde derrubou o preço dos hemoderivados em 51%. Mas já no governo atual a máfia tornou a se articular. Gomes dos Santos, por exemplo, só entrou para o Ministério da Saúde em agosto do ano passado. Neste ano, de acordo com a PF, somente ele recebeu R$ 200 mil em propinas.

23/05/2004

Fonte: UAI/Estado de Minas