CGU constata irregularidades na aplicação de recursos da Saúde

Levantamento feito pela Controladoria Geral da União (CGU) nos recursos federais repassados ao governo do Distrito Federal (DF) constatou que R$ 320 milhões destinados à área da Saúde foram aplicados em Certificados de Depósitos Bancários (CDBs) do Banco de Brasília.
De acordo com a CGU, a aplicação de recursos públicos não é ilegal, mas o crescimento anual dos saldos configura indício de irregularidade, na medida em que existem carências na área de Saúde no Distrito Federal.
“Como o saldo dessas contas vêm crescendo anualmente de forma vertiginosa e temos uma situação tão grave de Saúde no Distrito Federal”, questionou o ministro-chefe da CGU, Jorge Hage, que pedirá uma investigação mais aprofundada à Polícia Federal.
Em 2006, o saldo da aplicação foi de R$ 57 milhões. Valor que em 2007 passou para R$ 116 milhões. No ano seguinte, o volume subiu para R$ 178,5 milhões e, no ano passado, o governo fechou o ano com R$ 320,6 milhões da Saúde aplicados no fundo.
A CGU reconheceu que essa forma de aplicação dificulta a investigação do destino dos recursos já que na virada do exercício, eles podem ser contabilizados junto com recursos de outras áreas. As suspeitas apontam para um desvio de R$ 106 milhões nas áreas da Saúde, Educação e em obras. O levantamento foi pedido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Na área da Saúde, a investigação também apontou irregularidades nas compras de medicamentos. Em três empresas fornecedoras, Hospfar, Medcomerce e Milênio, a CGU observou vínculos familiares entre os sócios.
Essas empresas, de acordo com a CGU também se ligam na composição societária com a Linknet, empresa investigada no esquema de pagamento de propina investigado pela Operação Caixa de Pandora, da Polícia Federal que resultou na prisão do governador José Roberto Arruda.
Além disso, o relatório aponta que os preços unitários praticados pelas empresas fornecedoras de medicamentos ultrapassaram o teto de todas as tabelas praticadas pelo governo federal. Só com a compra de medicamentos superfaturados ou com sobrepreço, a CGU estima um desvio de R$ 11 milhões.
Outra irregularidade na área de Saúde está ligada à tercerização de serviços de ambulância. A CGU suspeita de fraude na licitação. De acordo com Jorge Hage, uma das empresas apresentadas pelo governo do DF como integrante da licitação declarou não ter participado do processo. Há também irregularidades apontadas na contratação de UTI privada e hemodiálise.

05/04/2010

Fonte: O Povo On Line