CGU aponta fraudes em licitações em 55 municípios

A Controladoria-Geral da União (CGU) aponta que há fraudes em licitações de 55 dos 60 municípios contemplados na 24ª edição do Programa de Fiscalização por Sorteios, da CGU. O recordista de problemas nessa área foi o município paraense de Oeiras do Pará, onde os fiscais da CGU constataram problemas em todas as 31 licitações analisadas.
Não apresentaram problemas relacionados a licitações apenas os municípios de Fama, em Minas Gerais ; Aparecida, na Paraíba; Santana de Parnaíba, em São Paulo ; Mateiros, no Tocantins; e Guaíba, no Rio Grande do Sul.
Entre os 55 municípios que apresentaram indícios de irregularidades está, por exemplo, Campim Grosso, na Bahia. Nesse município, os fiscais detectaram indícios de fraudes em três licitações, realizadas em 2005, para a execução de obras com recursos do Ministério do Desenvolvimento Social, no valor de R$ 300 mil.
Pai, filho e irmãos
Em uma dessas licitações, das três empresas convidadas, duas pertenciam a pessoas de uma mesma família: pai e filho. A empresa do filho venceu a "disputa". Para reforçar a suspeita de conluio, a proposta de preço apresentada pela terceira empresa convidada continha os mesmos erros ortográficos existentes na proposta apresentada pela outra empresa derrotada.
Ainda na Bahia, no município de Fátima, a fiscalização da CGU verificou que a prefeitura simulou a realização de duas licitações, em 2002 e 2003, para aquisição de carteiras escolares e material didático, com recursos do Fundef. Em uma das licitações, os donos das três empresas convidadas eram irmãos. Além disso, foi constatado que as páginas do processo licitatório não estavam devidamente numeradas, o que possibilita a inclusão ou retirada de documentos a qualquer tempo. O prefeito alega que foi "pego de surpresa", só ficando ciente do estava acontecendo ao ler o relatório da CGU e acrescenta que determinou a abertura de processo para apurar a constatação dos fiscais.
No município de Nina Rodrigues, no Maranhão, os fiscais da CGU encontraram evidências de montagem de processo licitatório por parte da prefeitura.

02/04/2008

Fonte: Terra