Rio - A prefeitura mudou a forma de licitação da merenda escolar. Em vez de propostas de preços em envelopes fechados, a concorrência será por pregão presencial. A modalidade prevê que representantes das empresas façam lance, em pessoa, na hora.
A concorrência de 2005, realizada pela Secretaria de Administração no valor inicial de R$ 80 milhões, foi vencida na maioria do itens pela Comercial Milano. Enquanto não sai o resultado, a prefeitura vai prorrogando o contrato. Ontem a 4ª CRE (Ilha e Leopoldina) aprovou mais R$ 4.684.890,29 para a empresa. Conforme O DIA mostrou, a Milano usa a estrutura do Frigorífico Calombé, inscrito na Dívida Ativa. As duas empresas pertencem à família De Luca.
A mudança veio por determinação do prefeito Cesar Maia, que disse ter seguido recomendações técnicas. Ontem, decreto do prefeito suspendia o processo de licitação para compra de merenda, que estava em andamento na Secretaria Municipal de Administração, já que os contratos com a Milano começaram a vencer este mês.
O controlador-geral do município, Lino Martins, acredita que com o pregão obterá preços mais baixos. Ele, entretanto, ressalta que será a primeira experiência com essa forma de escolha numa concorrência tão grande. “Só fizemos até agora esse tipo de licitação para compra de material de escritório, de valor baixo”, explica.
Na modalidade, no dia marcado, os concorrentes farão ofertas oralmente a partir de preço máximo. Apesar de a fórmula não impedir combinações prévias de preços, Lino diz que o pregão evita suspeitas de violação de envelopes de propostas.
O prefeito também defende o modelo: “Será um teste que poderá abrir um novo caminho. A vantagem é ninguém poder tirar o envelope depois de apresentado, por pressão dos maiores que oferecem subcontratações”.
06/06/2006
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