Cesar Maia anuncia novo plano diretor contra enchentes

RIO - Faltando um mês para fim do mandato, o prefeito Cesar Maia anunciou a abertura de um processo de licitação para a produção de um novo Plano Diretor contra enchentes para a cidade. De acordo com a edição desta segunda-feira do Diário Oficial do Município, o Plano Diretor de Manejo de Águas Pluviais da Cidade, estudo que permitirá maior controle dos rios e outros cursos d'água para evitar enchentes, deve custar R$10,6 milhões e contará com financiamento da Caixa Econômica Federal. O anúncio da empresa vencedora da licitação deve ser feito no dia 30 de dezembro, dois dias antes do fim do mandato de Cesar Maia.
De acordo com o anúncio de licitação, o prazo de execução do novo plano será de 18 meses. O projeto prevê diversas ações, entre elas o cadastro de 900 quilômetros de rede de drenagem, a inspeção de 1.500 quilômetros de rios e galerias; e a aquisição de 40 estações hidrológicas, que irão medir qualidade de água, nível das precipitações e vazões.
Em entrevista a Rádio CBN na manhã desta segunda-feira, no entanto, o futuro secretário de Governo de Eduardo Paes, Pedro Paulo Carvalho, avisou que todos os anúncios que estão sendo feitos serão revisados. Na semana passada, um estudo da Escola de Administração Pública de Empresas da Fundação Getúlio Vargas (FGV) sobre os gastos públicos nas duas últimas gestões do prefeito Cesar Maia (2001-2004 e 2005-2008) mostra que o prefeito eleito, Eduardo Paes, assumirá com 80% do orçamento já comprometidos. Isso inclui desde despesas obrigatórias em saúde e educação a compromissos assumidos na era Cesar com servidores e para concluir obras que ficaram inacabadas.
Além disso, observa que o cenário de crise econômica pode levar à queda na arrecadação da prefeitura, limitando ainda mais os recursos disponíveis. Ao comentar o estudo, o futuro chefe do Gabinete Civil lembrou que a equipe de de transição já havia identificado a necessidade de cortes no orçamento, entre R$ 600 milhões e R$ 800 milhões, porque a arrecadação prevista estaria superestimada.

Estado de emergência em Campos
No domingo, o Secretário estadual de Saúde e Defesa Civil, Sérgio Côrtes, decretou estado de emergência em cinco áreas do município de Campos de Goytacazes, no Norte Fluminense , que há duas semanas vem sendo castigado pelas chuvas. Com a medida, sobe para seis o número de municípios na mesma situação: Rio Bonito, Carapebus, Barra do Piraí, Paracambi e Silva Jardim, além de Campos. De acordo com a Defesa Civil, já foram contabilizados 527,3mm, de chuva em Campos, 243% acima da média mensal e volume recorde dos últimos 40 anos. Após uma inspeção aérea, Côrtes determinou estado de emergência no distrito de Ururaí, onde mais de 300 famílias tiveram que sair de suas casas, além das localidades de Aleluia, Batatal, Imbé e Lagoa de Cima. O Rio Ururaí subiu três metros acima do nível normal.
Levantamento feito no início da manhã desta segunda-feira pela Coordenação da Defesa Civil do Estado mostra que o número de desalojados em função das chuvas é de 2.050. Já o total de desabrigados é de 819. Ao todo, as chuvas dos últimos dias já afetaram mais de 394 mil pessoas em todo Estado, deixando ainda três mortos: um em Volta Redonda e dois em Rio Bonito.
Cinco municípios continuam em situação de emergência: Carapebus (Norte), Silva Jardim (Litorânea), Paracambi (Baixada Fluminense), Barra do Piraí (Centro-Sul) e Rio Bonito. Nestas cidades foram registradas inundações e desabamentos, e, junto com Campos de Goytacazes, concentram a maioria dos desalojados e desabrigados.

02/12/2008

Fonte: O Globo