Cemig refaz licitação pela terceira vez

A Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig) deverá publicar, na quarta-feira da próxima semana, o novo edital de licitação para as obras do programa Luz para Todos. A estatal mineira anulou o resultado da primeira licitação, depois de uma concorrência polêmica onde saíram vitoriosas três empreiteiras: CBPO do grupo Odebrecht, Andrade Gutierrez e Queirós Galvão. O cancelamento do processo licitatório foi consequência de questionamentos por parte do Ministério Público Estadual.
O valor de referência estabelecido pela Cemig na licitação foi de de R$ 1,275 bilhão. Mas as primeiras propostas apresentadas tinham valores 10% acima da referência. A companhia, então, convocou as empresas para uma segunda rodada de apresentação de orçamentos com preços menores. Foi nessa segunda convocação que deu margem aos questionamentos do Ministério Público.
Para esta etapa, a Cemig chamou apenas as quatro empresas qualificadas no início do processo - as três vitoriosas e a Camargo Corrêa, que não venceu a disputa para nenhum dos quatro lotes ofertados. Duas outras empresas que haviam sido desqualificadas no início ficaram de fora.
Na interpretação do Ministério Público, esta segunda rodada de propostas representou uma restrição à livre concorrência. O promotor Geraldo Ferreira da Silva, da Promotoria do Patrimônio Público, também colocou em dúvida a composição do preço de referência da licitação.
Os orçamentos apresentados na segunda convocação baixaram um pouco em relação às propostas originais. Mas continuaram acima do previsto pela Cemig, somando R$ 1,336 bilhão. A assessoria de imprensa informou ontem que o novo edital vai manter R$ 1,275 bilhão como valor de referência.
Na nova versão, a companhia vai corrigir outro item que poderia dar margem a questionamentos, sobre o regimento de contratação das obras. As empreiteiras entenderam que o prazo seria de 30 dias para conclusão de etapas das obras. O novo texto deixará claro que o prazo é de 45 dias.
O programa Luz para Todos, que conta com verbas do governo federal, deverá ligar à rede da Cemig 142 mil consumidores rurais de Minas Gerais que ainda não têm energia elétrica. A obra significará a instalação de 55 mil quilômetros de redes, com a implantação de 460 mil postes e 85 mil transformadores. A Assembléia Legislativa do Estado convocará a Cemig esclarecer o atraso das obras.

01/04/2005

Fonte: Valor On Line