Ceará receberá US$ 217 milhões para turismo

Obras como o Acquario e a duplicação da CE-085 no trecho Fortaleza - Paracuru serão viabilizadas através de dois empréstimos angariados pelo Governo do Estado junto à CAF e o Ex-Im Bank no valor total de US$ 217 milhões. Os recursos já receberam o aval do Governo Federal
Obras de infraestrutura para o Litoral Oeste, além da construção do Acquario serão viabilizadas através de dois empréstimos com valor total de US$ 217 milhões captados pelo Governo do Estado junto à Corporação Andina de Fomento (CAF) e ao Export-Import Bank of the United States (Ex-Im Bank).
Os recursos já tinham sido angariados, mas precisam do aval do Grupo Técnico da Comissão de Financiamentos Externos (GTEC/Cofiex) do Governo Federal para serem recebidos. ``Nós conseguimos as duas negociações paralelamente``, comemorou o titular da Secretaria do Turismo do Estado do Ceará (Setur), Bismarck Maia.
O próximo passo, segundo ele, é ``a parte formal, fazer o contrato``. Depois de pronto, o documento será discutido na Assembleia Legislativa, analisado por membros dos Governos do Estado e Federal e depois segue para o Senado.
Segundo Maia, o projeto do Acquario, orçado em US$ 150 milhões, receberá de US$ 105 milhões do Ex-Im Bank. O restante (US$ 45 milhões) será advindo do Tesouro Estadual. O total não utilizado do Tesouro Estadual na obra em decorrência do empréstimo será remanejado para o financiamento de projetos nas áreas de educação, saúde e segurança pública.
A licitação do Acquario deverá ser concluída nos próximos 15, 20 dias e as obras civis da edificação, que correspondem à primeira etapa, deverão começar em maio. O valor da etapa é de US$ 24,6 milhões.
Proinftur
A outra iniciativa apresentada pelo secretário na tarde de ontem foi o Programa de Valorização da Infraestrutura Turística do Litoral Oeste (Proinftur), orçado em US$ 160 milhões. Do total, US$ 112 milhões serão financiados pela CAF.
Uma das principais medidas será a duplicação da CE-085 no trecho Fortaleza-Paracuru (51 km). De acordo com o secretário, o projeto é um ``grande marco`` por duplicar todas as saídas de Fortaleza.
Maia acrescentou que o Programa é composto ainda de implantação e ampliação de saneamento nas localidades litorâneas de Fleicheiras e Lagoinha, urbanização de várias localidades e o aeroporto de Jericoacoara. O projeto deverá estar pronto em dois, três meses. A previsão é começar a licitação no segundo semestre.
Bismarck comemorou ainda que a CAF aceitou o investimento de US$ 38 milhões do Aeroporto de Jericoacoara como contrapartida de um total de US$ 48 milhões, "dispensando o Estado de mais recursos de compensação".

EMAIS
ENDIVIDAMENTO
- O Estado ainda pode contrair vários empréstimos para a infraestrutura, segundo o líder do Governo na Assembleia Legislativa, deputado Nelson Martins (PT). Ele explicou que de acordo com a Resolução 43 do Senado Federal, o Estado pode se endividar com um montante de até duas vezes a sua Receita Corrente Líquida (RCL). Como a RCL do Ceará corresponde a R$ 8,3 bilhões, o endividamento pode chegar a R$ 16,6 bilhões, mas hoje é de aproximadamente R$ 1,5 bilhão.
- Sobre a polêmica do estaleiro, Bismarck Maia opinou que o melhor para a população do Titanzinho em termos de infraestrutura seria que o empreendimento fosse de fato construído na Região. Ele avaliou que a área da Indústria Naval do Ceará (Inace), que vem sendo apontada pela prefeita Luizianne Lins, como alternativa à instalação do estaleiro,poderia ser a ideal desde que fossem apontados estudos nesse sentido. ``Eu quero é que o estaleiro venha para o Ceará``, completou.

15/04/2010

Fonte: O Povo On Line