Ceará diz adeus às licitações tradicionais


Pregão eletrônico é assunto em que o Ceará ocupa lugar de vanguarda. Prefeituras como as de Fortaleza, Maracanaú e Aquiraz já adotaram o sistema de compras e a modalidade dissemina-se nas secretárias e órgãos do governo estadual desde 2003.
O pregão eletrônico - uma das modalidades de licitação da administração pública - consolida-se nas secretárias e órgãos estaduais do Ceará. Depois de algumas experiências em 2002, o Estado tornou obrigatório, através do decreto 26.972/2003, esse sistema em pelo menos 30% das aquisições de materiais das instituições. De lá para cá, a quantidade de pregões eletrônicos cresce e possibilita economia de mais de 10% ao tesouro estadual.
Segundo o titular da secretária da Administração (Sead), Mauro Filho, o Estado do Ceará é referência em todo o Brasil na utilização dessa modalidade, inclusive para a União que há cerca de 10 dias baixou decreto determinando que as compras sejam feitas por pregão eletrônico. Adiantou que está preparando decreto para aumentar de 30% para 70% o percentual obrigatório de compras nas repartições públicas estaduais. Destacou ainda que está agregando ao sistema de licitação eletrônica, acessada pelo site www.bb.com.br, a Bolsa de Valores Regional. ''Estamos assinando um convênio e já devemos começar a trabalhar com a Bolsa Regional em julho'', completou.
Em um balanço dos pregões eletrônicos estaduais, o secretário diz que foram realizados 202, de abril a dezembro de 2003 pelos diversos órgãos do Estado. ''De janeiro a dezembro de 2004, fizemos 617 pregões com valor estimado em R$ 294 milhões e o resultado final ficou em R$ 248 milhões, com isso economizamos aproximadamente 16%', afirma Mauro Filho, acrescentando que de janeiro a maio deste ano, o Estado já contabiliza economia de 21% nas compras realizadas através dos pregões eletrônicos.
O titular da Sead informa que hoje os campeões de aquisições por meio de pregão eletrônico, com um percentual de mais de 95%, são a Secretaria da Controladoria, Sead e Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (Ipece). A Secretaria da Saúde, que movimenta as maiores somas, já efetua mais de 70% das suas compras por essa modalidade. ''Toda essa economia tem permitido ao Estado ampliar sua capacidade de investimento'', ressalta o secretário, salientando que além da redução de custo o pregão tem a característica de agilizar o processo pois o edital só precisa ficar aberto por oito dias úteis.

SAIBA MAIS
O pregão eletrônico começa quando o comprador (órgão público, por exemplo) torna públicos as características do produto que deseja adquirir, a quantidade e o valor máximo que paga pelo bem.
Um edital regulamenta o capital mínimo que a empresa deve ter. Os fornecedores não podem ter dívidas com a União, os estados e municípios.
Diferente dos leilões tradicionais, onde o valor do produto sobe, nesses pregões - dado um valor máximo que o comprador paga pelo produto - os lances têm valor decrescente.
Os corretores, que representam as empresas, devem divulgar o pregão de venda dos produtos de seu cliente e informar o que a concorrência está propondo.
O pregão eletrônico no Brasil começou em 2000. Mato Grosso do Sul foi o primeiro estado a comprar através do sistema.
A prefeitura de Fortaleza implantou, este ano, o programa de Compras Governamentais. Mas a maioria das compras ainda eram feitas pelos pregões presenciais. Até o dia 24 de maio deste ano, foram feitos 105 pregões presenciais e um eletrônico na Bolsa Brasileira de Mercadorias (BBM).


13/06/2005

Fonte: NO Olhar

 

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