CDE aprova R$ 1,2 milhão para eventos

O Conselho de Desenvolvimento do Estado (CDE), órgão consultivo do governo estadual, aprovou o remanejamento de R$ 1.250.000,00 para usar em "apoio à promoção de eventos". A verba pertence ao Gabinete Civil e seria usada "manutenção e funcionamento, elementos de despesa: material de Consumo e outros serviços de terceiros". O secretário responsável pela pasta, Gustavo de Carvalho, explicou que o dinheiro, com esse remanejamento, será destinado a eventos promovidos de maneira geral pelo Governo do Estado, como inaugurações. Segundo ele, estes recursos serão para aluguel de tendas, palco, som e luz (entre outros) necessários aos eventos promovidos pelo governo.
O secretário foi questionado se essa verba não entraria no contingenciamento anunciado pelo governo. E respondeu achar que não. "Acho que é uma prioridade", disse. E complementou: "Tem coisas básicas que não tem como cortar".
De acordo com a ata do CDE do dia 17, participaram da reunião a governadora Wilma Maria de Faria; o secretário de Planejamento, Francisco Vagner Gutemberg de Araújo; e os representantes do Gabinete Civil, Ricardo Luiz Pereira Pinto; e da Secretaria de Tributação, Izenildo Ernesto da Costa; e da Controladoria, Alexandre Pinto Varella; e da Procuradoria Geral do Estado, Marcos Antônio Pinto da Silva.
A reunião que aprovou esse total de recursos para a promoção de eventos foi realizada no dia 17 deste mês, dez dias antes do secretário de Planejamento e a governadora Wilma de Faria reunirem os representantes dos outros poderes constituídos - Tribunal de Justiça, Ministério Público e Tribunal de Contas - para propor redução de 25% com custeio.
Nessa reunião, a Assembléia Legislativa não enviou representante. Como resultado da reunião, a governadora ouviu dos representantes uma proposta de cortar "o que fosse possível".
Ainda na reunião, o secretário Vagner de Araújo apresentou como argumento para a proposta de redução nos gastos o fato de que a arrecadação vem caindo e que se continuar assim o Estado deve fechar o ano com uma perda de R$ 300 a R$ 400 milhões em comparação com 2008.
Gustavo de Carvalho explicou ontem que a verba para eventos precisava ser aprovada pelo CDE porque o Governo está sem poder licitar por falta de recursos disponíveis., Com a aprovação - explicou Gustavo de Carvalho - a licitação será aberta e este processo de escolha das empresas ainda durará cerca de dois a três meses. De acordo com ele, ano passado a verba para esse tipo de ação do governo ficou em torno de R$ 1.180.000,00.

12/03/2012

Fonte: Tribuna do Norte (RN) - Economia