Principal demanda do Comitê da Bacia do Rio Passo Fundo neste ano é elaborar as ações para atingir as metas de qualidade definidas nas etapas anteriores do Plano de Bacia.
O Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Passo Fundo (CBHPF) discutiu e apresentou as principais ações de 2014 durante a primeira reunião ordinária do ano, realizada na sexta-feira (07), na Universidade de Passo Fundo (UPF). Neste ano, a principal demanda do CBHPF é a elaboração da Etapa C do Plano de Bacia que tem como objetivo construir os programas de ações para atingir as metas estabelecidas no enquadramento das águas para assegurar a qualidade dos recursos hídricos para os próximos 20 anos. Uma empresa deverá ser contratada pelo Estado, através de processo de licitação, para executar a última etapa do Plano de Bacia, que já está em desenvolvimento desde 2010.
No ano passado, o CBHPF atuou para divulgar o Enquadramento das Águas aprovado pelo Conselho Estadual de Recursos Hídricos aos seus municípios de abrangência. O enquadramento estabelece metas de qualidade de água a ser obrigatoriamente alcançado ou mantido em um corpo d’água, a fim de assegurar os usos pretendidos para as próximas duas décadas. Neste ano, uma das metas é desenvolver a Etapa C do Plano de Bacia que tem como objetivo construir os programas de ações para atingir as metas estabelecidas no Enquadramento das Águas. Os valores provenientes do Fundo de Recursos Hídricos já estão aprovados para esta etapa, falta apenas o Estado realizar o processo de contratação da empresa que realizará a execução.
De acordo com o presidente do CBHPF, Claud Goellner, as duas primeiras etapas definiram os principais usos que poderão ser desenvolvidos na bacia e a qualidade que a sociedade deseja para o futuro. Agora, a ideia é colocar em prática ações para atingir estas metas. “Vamos definir as ações práticas, as necessidades e mudanças para a proteção e recuperação da bacia. Estamos negociando com a Secretaria Estadual do Meio Ambiente a liberação dos recursos”, explicou Goellner.
Durante o encontro também foi apresentado o andamento do Projeto “Rua sem Lixo”, que prevê uma série de ações de conscientização ambiental no município para que a população não deposite lixo nas ruas. A intenção do projeto é atingir a população em geral, associações representativas dos setores do comércio, prestação de serviços, indústria e agricultura, estudantes em todos os níveis da rede pública e privada de ensino e órgãos gestores do município. Nos próximos meses serão realizadas atividades de comunicação direta nos bairros e palestras educativa nas instituições de ensino.
O que é o CBHPF?
O Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Passo Fundo (CBHPF) é composto por representantes dos usuários de água (40% dos componentes), da população da bacia (40%) e de órgãos públicos (20%). O CBHPF foi criado em 2004 e abrange 30 municípios da região. A sua missão é ajudar a gerenciar a conservação da qualidade e da quantidade da água e a melhor utilização dos recursos hídricos. Ele tem funções deliberativas e interage, juntamente com os órgãos do governo, para administrar as águas da bacia hidrográfica.
Municípios de abrangência
O Comitê abrange os municípios de Barão de Cotegipe, Barra do Rio Azul, Benjamin Constant do Sul, Campinas do Sul, Coxilha, Cruzaltense, Entre Rios do Sul, Erebango, Erechim, Erval Grande, Estação, Faxinalzinho, Gramado dos Loureiros, Ipiranga do Sul, Itatiba do Sul, Jacutinga, Nonoai, Passo Fundo, Paulo Bento, Pontão, Ponte Preta, Quatro Irmãos, Rio dos Índios, Ronda Alta, Rondinha, São Valentim, Sarandi, Sertão, Três Palmeiras e Trindade do Sul.
07/03/2014
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