Caxias do Sul lança edital para Mercado Público na área da Maesa

A prefeitura de Caxias do Sul publicou o edital da licitação para a construção de um Mercado Público no Complexo da Maesa. A abertura dos envelopes da apresentação das propostas está agendado para o dia 3 de fevereiro, às 9h. Vence a licitação quem ofertar o maior valor de outorga ao município.

A licitação contempla a concessão para a execução das obras, serviços de restauro, reforma, manutenção e operação do mercado, que será instalado nos blocos 2, 3, 4, 5, 7 e 11 do complexo. A área total da concessão é de 13 mil metros quadrados.

Todo o investimento será privado. Os investimentos e custos operacionais serão arcados pela concessionária, que se remunerará a partir da exploração comercial da área da concessão.

O secretário de Parcerias Estratégicas, Matheus Neres da Rocha, explicou como o município será remunerado depois que o Mercado estiver em funcionamento.
"Durante os anos de concessão, a concessionária pagará ao município uma outorga variável, que corresponde ao percentual de 1% a 5% da receita bruta", explica.

Conforme o projeto, as bancas serão implementadas nos blocos 2 e 4, considerando área de aproximadamente 4.300 m² - prazo de 12 meses a contar da obtenção das licenças urbanísticas; A Praça Coberta para a realização de feiras e eventos será implementada no bloco 3, com área de aproximadamente 1.900m².

Todas as obras deverão ser precedidas de aprovação dos órgãos de proteção ao patrimônio cultura. Ao todo, a projeção é de que sejam feitos investimentos de R$ 32 milhões para a construção do Mercado Público. A concessão será de 28 anos, podendo ser prorrogada. A previsão da prefeitura é de que as obras possam ser iniciadas em novembro de 2025.

18/11/2024

Fonte: Jornal do Comércio