Contrato de R$ 353 milhões será de cinco anos de prestação de serviços
O lixo de Curitiba continuará sendo coletado pela Cavo na próxima administração. Os envelopes de licitação para mais cinco anos de contrato foram abertos na última segunda-feira e a atual prestadora de serviços foi confirmada como vencedora. O valor máximo, previsto no processo é de R$ 353.124.640,83, envolvendo, além da coleta de lixo, a varredura das ruas e os trabalhos para a ampliação do aterro sanitário da Caximba.
O contrato deve ser assinado na próxima semana, pelo prefeito Cassio Taniguchi (PFL), caso não haja contestação judicial até o fim de semana. A equipe de transição de Beto Richa (PSDB) chegou a pedir a atual administração que adiasse a licitação para o próximo ano, mas a prefeitura alegou que o processo já estava em andamento e seria impossível paralisá-lo.
Com a licitação já pronta e a iminência de o contrato ser assinado, o coordenador da equipe de transição, o vice-prefeito eleito Luciano Ducci (PSB), afirmou que só pretende se pronunciar sobre o tema a partir de janeiro, depois da posse da futura administração.
O valor do contrato é estipulado como o máximo que a prefeitura vai pagar, mas o cálculo é feito pela produtividade da empresa. A Cavo vai receber pela tonelada de lixo coletada e devidamente depositada no aterro sanitário, o que pode ocasionar pequenas diferenças no pagamento. Atualmente está em vigor um contrato temporário, de quatro meses, no valor de R$ 16,95 milhões – assinado no último dia 22 de outubro e vai até 21 de janeiro de 2005. A quantia deve ser paga em três parcelas de até R$ 5,65 milhões e depende da comprovação de uma série de serviços prestados. O pagamento de uma das parcelas foi de R$ 5,35 milhões, R$ 300 mil a menos do que o máximo previsto.
Os recursos para os pagamentos feito pela prefeitura vêm dos recursos arrecadados pela taxa de lixo, cobrada junto com o IPTU. O s imóveis residenciais pagam um máximo de R$ 120 e os comerciais R$ 205. A arrecadação obtida em 2003 foi de R$ 38,17 milhões.
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