Cascavel suspende licitação de kits escolares

A licitação de 29 mil kits escolares a crianças matriculadas na educação infantil foi revogada este mês, pela Prefeitura de Cascavel. O motivo que levou ao cancelamento da licitação foram “razões de interesse público”, conforme documento oficial.

O Hoje fez uma sequência de reportagens apontando irregularidades no processo licitatório. O principal deles, um possível direcionamento da licitação, já que a descrição dos materiais era minuciosa dificultaria a concorrência, além disso, o prazo para apresentações de amostras dos produtos não ultrapassava 15 dias.

Levando em consideração as denúncias, o Observatório Social entrou na briga e levou a denúncia para o MP (Ministério Público), que por sua vez abriu um inquérito para investigar as irregularidades. Empresas do setor também entraram com processos pedindo a impugnação do processo licitatório.

O valor máximo para a licitação era de R$ 3,5 milhões. Na época, o secretário de Educação, Valdecir Nath, alegou que as descrições minuciosas estavam ligadas com a qualidade do produto. O inquérito segue em tramitação no MP.

Outro lado
Segundo o secretário de Educação, Valdecir Nath, “em virtude do atraso ocorrido, as alterações sugeridas ou ao menos parte delas, demandariam novos prazos, inviabilizando a entrega de kits neste ano letivo, uma vez que já estamos com 50% do ano letivo cumprido”. Para dar sequência ao processo, o Município teria que readequar todos os itens e quantidades dos kits. “Restou cancelar este processo e iniciar um novo processo licitatório para o ano letivo de 2015, quando os materiais podem ser entregues aos alunos no início das aulas”. Para Valdecir Nath, a suspensão trouxe prejuízos aos alunos de baixa renda, por isso, o Município vai adquirir itens básicos, como lápis, borracha, régua, cadernos, lápis de cor, entre outros.

03/07/2014

Fonte: O Paraná