Cascavel (PR) relança licitação do transporte coletivo com subsídio e ônibus elétricos cedidos..

A prefeitura de Cascavel, no Paraná, remarcou a data da licitação do transporte coletivo para o próximo dia 26 de junho de 2023.

O prazo de vigência do contrato é de 15 anos, contemplando as fases de implantação de infraestrutura e de operação, podendo ser prorrogado por mais 10 anos.

Duas novidades estão incorporadas ao certame: o uso de 15 ônibus elétricos, adquiridos pela prefeitura através de licitação, vencida pela fabricante chinesa TEVX Higer, e a concessão de subsídio ao sistema.

O certame será definido pelo critério do menor valor da tarifa de remuneração.
Em dois lotes, a empresa que for selecionada deverá pagar outorga fixa de concessão nos seguintes valores:
Lote Norte: R$ 1.733.400,02
Lote Sul: R$ 1.266.599,98.

As licitantes poderão concorrer a mais de um lote, desde que apresentem os documentos exigidos para cada um deles.

O valor de tarifa de remuneração por passageiro equivalente transportado não poderá ser superior a R$ 6,94 para o Lote Norte e R$ 7,81 para o Lote Sul.
O valor máximo da licitação está estimado em R$ 235 milhões (R$ 235.545.356,69), com prazo de 15 anos de concessão.

Este valor, na data base de novembro de 2022, corresponde ao total dos investimentos ao longo do prazo estipulado da concessão:
Lote Norte: R$ 130.849.759,88;
Lote Sul: R$ 104.695.596,81.

Para realizar o processo licitatório, a prefeitura de Cascavel contratou a FIPE – Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas.

A concessão contará com 15 ônibus com zero emissão de gases poluentes, elétricos, adquiridos pela TRANSITAR – Autarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania, conforme noticiou o Diário do Transporte.

Considerados reversíveis, os veículos elétricos, de propriedade da Prefeitura, serão entregues à Concessionária para a operação do serviço e baterias de reposição dos veículos, que serão adquiridas pela empresa.

A frota que iniciará a operação deverá estar provida de todos os equipamentos e sistemas necessários para o pleno funcionamento do Sistema de Bilhetagem Eletrônica e para garantir a conexão via Wi-Fi nos veículos aos usuários do Sistema.

Para a concessão de subsídio ao sistema, a legislação municipal de Cascavel promulgou a Lei Municipal nº 7.370, de 18 de maio de 2022, que autoriza a TRANSITAR a promover a concessão do serviço de transporte coletivo de passageiros com concessão de subsídio tarifário.

HISTÓRICO
Após anunciar em redes sociais no final de 2022 que iria lançar a licitação do transporte coletivo do município, o prefeito de Cascavel, no Paraná, Leonaldo Paranhos, publicou o certame na edição de 10 de janeiro de 2023, do Diário Oficial da União.

A prefeitura de Cascavel, no entanto, suspendeu a concorrência que aconteceria no dia 15 de fevereiro. A decisão foi divulgada pela Transitar, que alegou a exiguidade de tempo entre o lançamento do edital, feito em 10 de janeiro deste ano, e a realização do certame, pouco mais de um mês de prazo.

Esta situação provocou impugnações de uma das empresas participantes da concorrência.

Durante participação na rede social, Paranhos explicou que a concorrência seria realizada diante do fim do atual contrato de concessão, que durou 20 anos.
Paranhos disse ainda nas redes sociais que Cascavel chegou a ter 70 mil passageiros por dia, o que foi em muito prejudicado com a pandemia.
Segundo ele, o sistema de transporte tem agora cerca de 20 mil usuários diariamente.

O novo sistema de concessão foi aprovado pela Câmara de Vereadores no final de 2021, e define que a prefeitura vai subsidiar parte da passagem.

18/05/2023

Fonte: Diário do Transporte