A primeira etapa do Programa de Saneamento Ambiental de Santa Catarina via financiamento da Casan com a Agência Internacional de Cooperação Japonesa (Jica), com recursos globais de R$ 404 milhões, começa a sair do papel e entrar na fase de licitação das obras previstas para os municípios contemplados. A Casan iniciou o processo de concorrência pública internacional para pré-qualificação de empresas para execução das obras de ligações domiciliares, redes coletoras, estações elevatórias e estações de tratamento de esgoto para os municípios de Balneário Barra do Sul e Piçarras, no norte do estado.
O processo licitatório será desenvolvido em duas etapas que são a pré-qualificação das empresas, até o final deste mês de janeiro e, na sequência, a concorrência pelo melhor preço. De acordo com o gerente de Construção da Casan e gestor do programa da Jica, engenheiro Fábio Krieger, a expectativa é a de que todo o processo esteja concluído até o mês de maio, quando poderá ser assinada a ordem de serviço para as obras que têm prazo de execução de 28 meses, a partir de seu início.
Para o município de Balneário Barra do Sul, o programa de saneamento prevê a implantação de 60 quilômetros de rede de esgotos, proporcionando 5.753 ligações prediais, a construção de 10 estações elevatórias e uma estação de tratamento. Já em Balneário Piçarras, serão construídas cinco estações elevatórias e uma estação de tratamento de esgotos, além da implantação de 44 quilômetros de rede, gerando 3.398 ligações prediais.
O Programa de Saneamento Ambiental dos municípios litorâneos foi assinado entre o governo do estado, a Jica e a Casan, em março de 2010, em Tóquio, no Japão, e tem o objetivo de garantir a balneabilidade das praias e a atividade da maricultura, proporcionando ainda a melhoria da qualidade de vida da população. O financiamento internacional abrange também o município de Bombinhas e a capital, Florianópolis, onde serão aplicados cerca de 80% do total dos recursos. As licitações para obras nestes municípios estão previstas para o decorrer deste ano.
Ao todo, nos quatro municípios contemplados, o Programa de Saneamento Ambiental prevê a instalação e ampliação de oito estações de tratamento de esgotos, 66 estações elevatórias, juntamente com 529 quilômetros de extensão de tubulações de esgoto, beneficiando cerca de 340 mil habitantes. O prazo de conclusão é de três anos, a partir do início das obras.
Os recursos da Jica fazem parte de um montante aproximado de R$ 1,5 bilhão que a Casan pretende investir até 2017 na ampliação do percentual de cobertura de esgoto sanitário na sua área de atuação de 200 municípios de Santa Catarina, passando dos atuais 16% para 45%. Na capital, a meta é ampliar a cobertura dos atuais 55% para 75% em três anos. “Estamos próximos do início das obras de mais uma importante etapa para a evolução do saneamento catarinense”, observa o presidente da Casan, Dalírio Beber.
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