BRASÍLIA - O Ministério da Justiça informou ontem que, após três meses de investigação, desbaratou um cartel que atuava em licitações realizadas pelo Banco do Brasil, para fornecimento de portas giratórias detectoras de metais, nas cidades de Taquara e Caxias do Sul, no Rio Grande do Sul, Paulo Lopes, em Santa Catarina, e no Rio de Janeiro.
Segundo o comunicado, a investigação começou após denúncia eletrônica recebida pela Secretaria de Direito Econômico (SDE), em agosto passado. A análise constatou um padrão incompatível com concorrência nas licitações promovidas pelo Banco do Brasil por parte das empresas Ieco Desenvolvimento e Indústria de Máquinas e Aparelhos, Mineoro Indústria Eletrônica, MPCI - Metal Protector e Preserv Manutenção Eletrônica.
Segundo a diretora do Departamento de Proteção e Defesa Econômica (DPDE), Ana Paula Martinez, essa operação é importante pela efetividade e capacidade da SDE de detectar cartéis em licitações, prioridade do Ministério da Justiça em vista dos grandes danos causados aos cofres públicos e, conseqüentemente, ao consumidor final. "A SDE tem uma unidade especifica no combate a cartéis em licitações e estamos trabalhando ativamente com a Polícia Federal, ministérios públicos e o Tribunal de Contas da União para desmantelar o maior número de cartéis", disse Martinez.
Segundo a SDE, as licitações do Banco do Brasil de portas giratórias detectoras de metais têm uma peculiaridade, uma vez que exigem uma homologação específica para participar, o que acaba favorecendo a formação de cartéis. Durante a investigação, apurou-se que sempre que as quatro empresas participam de tais licitações, ocorrem poucos ou nenhum lance, não havendo, portanto, redução de preços.
20/11/2008
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