Carris tenta romper contrato com empresa de tecnologia

Companhia Carris Porto-Alegrense deve encaminhar até o fim de agosto o rompimento do contrato com a empresa de informatização de sistemas de transporte Softbus. A empresa de transporte coletivo da Capital abriu sindicância na terça-feira para apurar as supostas irregularidades apontadas pelo Ministério Público (MP) de Contas e pelo Ministério Público (MP) Estadual no processo licitatório, mas o diretor-presidente da Carris, João Pancinha (PMDB), afirma que a intenção é cancelar o contrato o quanto antes.
"Todas as medidas sugeridas pela Procuradoria-Geral do Município e pelo prefeito foram tomadas. Iniciamos as investigações e demos entrada ao processo administrativo para cancelar o contato", explica.
A sindicância está em fase de oitivas e deve ser finalizada em até três semanas. O rompimento do contrato não deve ser formalizado antes de agosto, porque a Softbus, que está questionando a decisão da direção da Carris, tem pelo menos até a metade de agosto para apresentar sua defesa e recorrer da decisão. A expectativa da prefeitura é de que o processo leve até 30 dias.
A investigação foi aberta após o encaminhamento do relatório do procurador-geral do MP de Contas, Geraldo Da Camino, que analisou o processo de contratação da Softbus. Três pregões foram realizadas pela Carris antes da contratação da empresa, que presta serviços de tecnologia da informação.
O primeiro pregão foi cancelado porque apenas uma empresa se apresentou - a Softbus - e o segundo porque as duas empresas que se inscreveram apresentaram valores maiores que os desejados pela empresa de Porto Alegre.
O relatório aponta a falta de justificativa para o aumento do valor dos serviços orçados e ajustados com a Softbus. No primeiro e no segundo pregão, os custos foram orçados em R$ 425,7 mil, e no último, em março deste ano - menos de um mês depois do segundo -, chegaram a R$ 569 mil.
A análise aponta que os dois primeiros editais estabeleciam que o pagamento não seria antecipado ao final das atividades, mas que no último processo um item acrescido permitiu que a decisão de antecipar o pagamento ficasse a cargo do diretor da empresa de transporte coletivo.
O documento ainda cita que a contratação da Softbus pode ser "temerária" para a Carris, tendo em vista que sócios da empresa contratada são proprietários também da empresa Sudeste, que integra o Consórcio Univias, concorrente da empresa de transporte coletivo da Capital. Ou seja, poderia haver compartilhamento de informações da Carris a um concorrente.
No final da semana passada, a Softbus encaminhou sua defesa. A empresa alega que não houve qualquer irregularidade com relação ao contrato com a empresa do município porque a empresa participou de três pregões e venceu os três.
A assessoria jurídica da
Softbus promete recorrer da decisão da Carris na Justiça caso não consiga interromper o rompimento do contrato no âmbito da administração municipal.
Sustenta também que os sócios em comum com a Sudeste são minoritários e que não há concorrência direta entre a Carris, pois as empresas de transporte coletivo atuam em linhas diferentes.
O advogado da Softbus, Alexandre Schubert Curvelo, diz que, se houver quebra de contrato, "a empresa vai buscar danos morais e patrimoniais pelo rompimento de um contrato lícito", inclusive com o pedido de ressarcimento pelos serviços já prestados, o que ele considera que "irá causar danos maiores para a Carris".

25/07/2011

Fonte: Jornal do Comércio