O sub-relator de Contratos da CPI dos Correios, deputado José Eduardo Cardozo (PT-SP), afirmou nesta quinta-feira que os mecanismos específicos dos contratos oficiais de publicidade são 'facilitadores de corrupção'.
Cardozo fez a declaração ao final da reunião da sub-relatoria, que ouviu hoje o depoimento do diretor em Brasília da empresa de publicidade Ogilvy Brasil Comunicações, Luiz Alberto Costa Marques.
Cardozo se referia à contratação de uma empresa por outra para terceirizar um serviço acertado pela primeira com um órgão do governo. Exemplo disso, observou, foi uma nota fiscal emitida pela Ogilvy para a empresa de eventos paulista D. Simone, que produziu eventos para o Banco do Brasil.
A nota, que foi auditada pelo TCU (Tribunal de Contas da União), mostra que a empresa D. Simone cobrou incorretamente a bonificação de volume, disse Cardozo, ao afirmar que as agências contratam o fornecedor que bem entendem, mesmo quando se trata de contrato resultante de licitação pública.
O bônus ou bonificação de volume é uma comissão recebida pelas agências dos fornecedores, mas que é efetivamente paga pelo órgão contratante, uma vez que os preços praticados já incluem o valor dessa bonificação. Para tanto, as agências emitem contra os fornecedores uma nota fiscal por serviços prestados a título de bônus ou bonificação de volume.
24/11/2005
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