Capital obtém R$ 2 milhões da União para moradias populares

A prefeitura de Porto Alegre receberá R$ 2 milhões oriundos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS), via Ministério das Cidades. Os recursos serão empenhados nos próximos dias e estarão à disposição para aprovação de projetos junto à Caixa Econômica Federal.
O diretor do Departamento Municipal de Habitação (Demhab), Nelcir Tessaro, ressaltou que, tão logo estejam liberados, os R$ 2 milhões serão destinados à construção de 159 unidades habitacionais visando à remoção das famílias que vivem hoje em condições precárias na vila Chocolatão para um terreno na Avenida Protásio Alves.
"Já está em andamento a licitação para a dotação de infra-estrutura na área, totalizando investimento de R$ 1,8 milhão por parte da prefeitura", ressaltou Tessaro. Como a liberação do FNHIS será a fundo perdido, o município deverá entrar com uma contrapartida de R$ 400 mil - equivalentes a 20% do valor. "Tão logo a Caixa sinalize positivamente, apresentaremos o projeto e, ainda no primeiro trimestre de 2008, estaremos publicando o edital de licitação para a construção das casas", informa Tessaro.
"Fiquei cuidando dos interesses do município junto ao Ministério das Cidades, e a vantagem é que esse repasse será a fundo perdido", ressaltou o deputado federal José Otávio Germano (PP), presidente da Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados. De acordo com o parlamentar, esta liberação não tem qualquer relação com outros três projetos já apresentados pelo Demhab e que envolvem pedido total de R$ 15 milhões através do FNHIS.
Remoção - A previsão da prefeitura é concluir a remoção de todas as famílias que vivem na Chocolatão até o final do ano. A vila Chocolatão estava entre os três projetos em análise pela equipe técnica do Plano Nacional de Habitação, com vistas à liberação de recursos via FNHIS. "Para essa finalidade específica solicitamos R$ 2 milhões e, caso sejam liberados, serão aplicados em outra demanda que se enquadre nas ações de habitação de interesse social", explicou Tessaro.
Os demais projetos que se encontram em Brasília e envolvem R$ 13 milhões contemplam a construção de moradias em uma área invadida da avenida Protásio Alves e na avenida Frederico Mentz.

14/01/2008

Fonte: Site da Prefeitura Municipal de Porto Alegre-RS