Capital ganha maior programa de drenagem urbana de sua história

A Capital está ganhando o maior programa de drenagem urbana de sua história. Foi lançado nesta sexta-feira, 12, no Salão Nobre do Paço Municipal, o Programa de Drenagem Urbana de Porto Alegre (DrenaPOA), que prevê o investimento de R$ 237 milhões em cinco grandes projetos, a partir de março do próximo ano. A iniciativa, que deve solucionar o escoamento de água em diversas regiões da cidade, representa o maior investimento em drenagem nos 41 anos de história do DEP.

Foram captados, de uma só vez, R$ 237 milhões, sem contrapartida da Prefeitura, para serem aplicados nos próximos cinco anos, sendo que R$ 190 milhões já estão liberados para o lançamento dos editais até o mês de março. Os recursos são do Governo Federal através da Caixa Econômica Federal.

A parceria com a Caixa, salientou o prefeito José Fortunati, vai permitir a resolução de um problema histórico, que teve seu ápice com a enchente de 1941. “A data de hoje é histórica em Porto Alegre. Nos últimos 10 anos, foram investidos R$ 160 milhões no sistema de proteção contra cheias, como, por exemplo, no Conduto Álvaro Chaves. Foram resolvidos problemas nas avenidas Goethe e Padre Cacique. Mas ainda há muito que avançar”, disse o prefeito, ao lembrar que o DrenaPOA “vai transformar de forma radical a cidade”. Fortunati salientou também que Porto Alegre é a única capital do país com uma pasta com status de secretaria voltada para a drenagem urbana. Lembrou também que o Muro da Mauá faz parte deste sistema e deve permanecer. “Consultamos diversos técnicos e instituições. Nenhum deles aconselha a retirada, considerando perigos iminentes com o aquecimento global.”

Do total de recursos, R$ 195 milhões já estão liberados para o início de execução dos projetos, segundo explicou o diretor do DEP, Tarso Boelter. Estão previstos desde a ampliação da capacidade de sucção (a bomba do Parque Marinha, por exemplo, passará de 13 mil litros/segundo para 20 mil litros/segundo), passando pela colocação de geradores próprios nas casas de bomba, até a abertura de novos canais de macrodrenagem. Além disso, ressaltou o diretor, a modernização e automatização do sistema vai permitir que, além do processo de chuva e cheia que hoje são acompanhados em tempo real pelas câmeras do Centro Integrado de Comando da Capital (Ceic), todo o trabalho do sistema possa ser monitorado via celular pelos gestores.

Acompanharam o lançamento o superintendente da Caixa Econômica Federal em exercício, Fábio Müller, os secretários da Defesa Civil, Ernesto Teixeira, da Comunicação, Carlos Bastos, e a procuradora-geral adjunta do município, Andréa Vizotto.

DrenaPOA - O total aplicado em drenagem em Porto Alegre até 2019 chegará a R$ 400 milhões, somando o montante do DrenaPOA aos mais de R$ 160 milhões investidos na Capital na última década, a partir de recursos próprios do município e financiamentos, com contrapartidas da prefeitura. A verba é gerenciada pelo Ministério das Cidades e as licitações serão coordenadas pela equipe de licitações da Secretaria Municipal de Gestão.

Os anteprojetos das três primeiras ações que contemplam projeto e obra foram contratados com recursos próprios do município (totalizando aproximadamente R$ 1,91 milhão) e foram finalizados em novembro de 2014. No período desde a assinatura dos contratos (dezembro de 2012), o DEP trabalhou na obtenção de licenciamento ambiental prévio, comprovação de titularidade das áreas e, principalmente, contratação e elaboração dos anteprojetos necessários para a licitação das obras na modalidade Contratação Integrada do Regime Diferenciado de Contratações (RDC).

Mais agilidade na aplicação dos recursos - Por orientação do Ministério das Cidades, as três primeiras obras serão contratadas pelo município pelo Regime Diferenciado de Contratações, modalidade Contratação Integrada (RDC/CI). Nessa modalidade de licitação são contratadas, no mesmo processo licitatório, a elaboração dos projetos básico e executivo das intervenções e a execução das obras. Para viabilizar tal contratação, foram necessários anteprojetos detalhados de todas as intervenções previstas.

Obras com licitação no primeiro trimestre de 2015
1 - Sistema de proteção contra as cheias – O valor total para reforma e ampliação, com colocação de geradores próprios de energia, de 13 casas de bombas do DEP é de R$ 86,99 milhões. Inicialmente, o valor investido será de R$ 41,64 milhões para reforma e ampliação de cinco casas de bombas - 12, 13, 15, 16 e Vila Farrapos. A diferença entre esses valores será destinada à segunda etapa das obras, com execução prevista para o segundo semestre de 2015. O DEP tem até junho do próximo ano para atender a complementação de documentação exigida pela Caixa Econômica Federal (anteprojetos e comprovação de titularidade). Quando as primeiras cinco casas de bombas forem ampliadas, a capacidade de bombeamento das águas das chuvas passará de 45 mil litros por segundo para 67 mil litros por segundo – um aumento de quase 50 % na capacidade de vazão das águas pluviais nestes equipamentos. As obras beneficiarão toda a cidade e têm prazo estimado em 36 meses.

2 - Bacia Hidrográfica do Arroio Areia – Ampliação do sistema de macrodrenagem da bacia hidrográfica do Arroio Areia. A obra terá custo aproximado de R$ 106 milhões. Atenderá uma região crítica em dias de chuvas intensas. Nos últimos 20 anos, quatro pessoas já morreram no entorno em dias de alagamentos devido à grande quantidade e à velocidade que volume de água adquire no deslocamento. A obra contemplará parte dos bairros Boa Vista, Chácara das Pedras, Cristo Redentor, Higienópolis, Jardim São Pedro, Passo D’Areia, Santa Maria Goretti, São João, Três Figueiras, Vila Ipiranga, Bom Jesus e Vila Jardim. Serão implantadas sete bacias de detenção e ampliados os condutos de macrodrenagem em diversos bairros e pontos. A casa de bombas Silvio Brum também passará por reformas. A expectativa é de que todo este complexo de obras seja executado em 48 meses.

3 - Bacia Hidrográfica do Arroio Moinho – Ampliação do sistema de macrodrenagem da bacia hidrográfica do Arroio Moinho. O valor da obra é de aproximadamente R$ 38 milhões. A intervenção abrangerá parte dos bairros São José e Vila João Pessoa. Serão implantadas duas bacias de detenção de cheias e construídas novas tubulações e galerias pluviais, que alcançarão aproximadamente 4.827 metros de extensão. Os trabalhos têm prazo estimado em 36 meses.

Projetos executivos com licitação no primeiro trimestre de 2015
4 - Bacia Hidrográfica do Arroio Guabiroba – O projeto compreende os bairros Belém Novo e Ponta Grossa. O valor para elaboração do projeto está orçado em R$ 457,75 mil. O projeto prevê a execução de um canal de macrodrenagem para evitar que as cheias dos arroios Guabiroba e Salso provoquem alagamentos no loteamento Parque Agrícola Albion, no bairro Ponta Grossa. Essa medida viabilizará a regularização fundiária do loteamento e a pavimentação do sistema viário do entorno.

5 - Bacia Hidrográfica do Arroio Manecão – O estudo abarca o bairro Lami e o Extremo-Sul da cidade. O valor do projeto é de R$ 1,49 milhão. Está prevista a implantação de oito reservatórios de detenção em diversos locais, uma casa de bombas na Vila Jardim Floresta e diques de proteção contra cheias na Vila Jardim Floresta e praia do Lami.

12/12/2014

Fonte: Site Prefeitura Municipal de Porto Alegre