A Prefeitura de Canoas publicou, nesta quarta-feira (28), os editais da licitação do lixo, dividida em quatro lotes. O secretário municipal de Planejamento e Gestão, Fábio Cannas, explica que o novo formato permite a participação de um número maior de empresas, evitando subcontratações e reduzindo o custo dos serviços. Acrescenta que atividades afins, como varrição, capina e pintura de meios-fios, terão que ser realizadas por uma única empresa. O valor total máximo dos contratos é de R$ 104,8 milhões, pelo prazo de cinco anos.
A partir desse novo modelo, os trabalhos de limpeza, conservação e de paisagismo de praças e parques passam a ser de responsabilidade da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, integrados às atividade já desenvolvidas. A modernização da estrutura e da gestão desses serviços havia sido apontada na revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico, realizada em 2014.
As propostas e documentações vão ser recebidas na sala de licitações da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão (Frei Orlando,199, 4º andar, sala 401). Serão vencedoras aquelas de menor valor, desde que as empresas cumpram todas as exigências previstas na Lei 8666/93 e nos editais em que estão concorrendo.
Assim como todos os demais processos licitatórios do Município, haverá transmissão ao vivo pela internet.
Valor reduzido em R$ 15 milhões
Em dezembro de 2014, o Município rompeu contrato com a Revita Engenharia Ltda., depois de três anos e quatro meses, devido a deficiências nos serviços de coleta e de limpeza da cidade e pela má conduta de alguns funcionários da empresa. As inúmeras reclamações da população geraram, na época, 754 notificações à Revita. O contrato anterior, também válido por cinco anos, era de R$ 119,31 milhões.
Em 2015, a Mecanicapina, que já atuava na varrição, capina e pintura de meios-fios, passou a executar também a coleta domiciliar, por meio de contrato emergencial.
Coleta domiciliar
Conforme a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, atualmente, são recolhidos, em média, 280 toneladas de resíduos domésticos por mês em 95% do território municipal. Após a pesagem, esse material é encaminhado à unidade de transbordo, no antigo aterro sanitário da Fazenda Guajuviras, e, de lá, para o aterro sanitário do município de Minas do Leão. Os 5% restantes são áreas irregulares, sem acesso para os caminhões de coleta.
Os serviços licitados
Edital nº. 278/2015
Operação e manutenção da unidade de transbordo no antigo aterro sanitário da Fazenda Guajuviras
Transporte dos resíduos até o destino final
Destinação final dos resíduos em aterro sanitário externo
R$ 45,60 milhões
Data: 27 de novembro, às 10h
Edital nº 268/2015
Coleta domiciliar de resíduos domésticos, incluindo a conteinerização
Coleta de resíduos dos serviços de saúde
Valor: R$ 3,46 milhões
Data: 27 de novembro, às 14h30
Edital nº 269/2015
Limpeza urbana (varrição, capina e pintura de meios-fios)
Limpeza de praças e parques
Valor: R$ 48,13 milhões
Data: 30 de novembro, às 14h30
Edital nº 271/2015
Operação e manutenção da Central de Resíduos Jorge Lanner
Valor: R$ 7,61 milhões
Data: 1º de dezembro, às 10h
Colaboraram: Alessandra Obem e Rosilaine Pinheiro
Crédito da notícia: Jornalista Eloá da Rosa - MTE 5090
28/10/2015
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