Cancelada licitação vencida pela Vopak

A Codesp cancelou a licitação para exploração do terminal para movimentação de granéis líquidos e produtos químicos da Margem Esquerda (Guarujá), na Ilha Barnabé, no Porto de Santos.
A medida atende recomendação do Terminal de Contas da União (TCU), que em maio passado determinou a anulação da concorrência devido a irregularidades no edital.
O vencedor do certame, realizado em outubro do ano passado, foi o consórcio Vopak Ilha Barnabé, formado pelas empresas Vopak Brasil S/A e VPK Participações e Serviços Portuários Ltda. O grupo apresentou a melhor proposta, no valor de R$ 52,7 milhões, pela área de 39 mil metros quadrados.
A Vopak foi arrendatária do trecho entre 1986 e o ano passado. No início deste ano, firmou contrato provisório para que a área não ficasse inoperante até o término da licitação.
Acórdão do TCU definiu que o edital feria a Lei de Licitações (8.666/ 1993). Diante desse cenário, caberá à Docas abrir nova licitação, em data a definir. A audiência pública, o primeiro passo antes do lançamento do edital, aconteceu semana passada. A próxima etapa é a publicação da concorrência.
Segundo a estatal, o edital será corrigido, mas os estudos técnicos serão mantidos. Até a conclusão da licitação, a área continuará sendo operada pela Vopak.

21/10/2011

Fonte: A Tribuna