Câmara Vai Leiloar Folha de Salários


Sem dinheiro para fazer obras na Câmara, o presidente Arlindo Chinaglia (PT-SP) decidiu licitar a folha de R$ 2,6 bilhões anuais de pessoal da Casa. Hoje, os cerca de 15 mil funcionários da Câmara, entre efetivos e comissionados, além dos 513 deputados, recebem seus salários no Banco do Brasil.
Os recursos arrecadados serão usados para construir um prédio com 80 gabinetes para os deputados e para fazer mudanças no edifício principal da Câmara, com a transferência do gabinete da presidência para uma sala contígua ao plenário e a instalação de todas as lideranças partidárias em uma ala paralela ao Salão Verde. A construção do prédio e as reformas estão estimadas em cerca de R$ 110 milhões.
'Vou vender a folha para trazer dinheiro para a Câmara. Já estou fazendo consultas sobre isso', diz Chinaglia. 'Não temos idéia de quanto será pago. Não vamos falar em números para não desvalorizar o preço no leilão da folha', argumenta o deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR), primeiro-secretário da Câmara.
A expectativa é de que os preparativos para a licitação da folha estejam prontos até meados deste ano. Para conseguir um bom dinheiro, porém, Chinaglia tem de correr contra o tempo. Motivo: a folha só poderá ficar a cargo de um único banco até dezembro de 2011. Resolução do Conselho Monetário Nacional (CMN), de setembro, prevê que os servidores poderão optar em que banco querem receber seus salários a partir de 2 de janeiro de 2012.
'A licitação da folha está nas nossas prioridades. Ela deverá sair logo porque qualquer demora significa perda no valor da venda da folha. Quanto mais distante estiver a data em que o servidor pode optar em que banco receber, mais vamos arrecadar', explica Serraglio.
A idéia de Chinaglia não é nova. O petista segue os passos de dois oposicionistas: o prefeito do Rio, César Maia (DEM), que vendeu a folha por mais de R$ 400 milhões no ano passado para o Santander, e o governador de São Paulo, José Serra (PSDB), que em abril último passou a folha do Estado para a Nossa Caixa. Em 2005, a folha da Assembléia Legislativa paulista também foi vendida para a Nossa Caixa e, com o dinheiro, foi construído um prédio anexo ao Palácio 9 de Julho.
Um dos motivos de Chinaglia foi o corte nos investimentos feitos no orçamento da Casa. Por determinação do governo, a Câmara teve de contingenciar R$ 155,5 milhões nas despesas correntes e investimentos para 2007 - sobraram R$ 588,6 milhões. 'Temos de construir um novo anexo. Recebemos muitas reclamações de deputados que são doentes e não querem ficar de jeito nenhum no anexo III, que não tem banheiro', conta Serraglio, que tem entre suas responsabilidades a parte administrativa da Casa.
Atualmente, existem dois prédios onde ficam os gabinetes dos deputados: o anexo III, construído em 1973, que tem 78 gabinetes de 36 metros quadrados e sem banheiro; e o anexo IV, erguido em 1989, que conta com 435 gabinetes de 40 metros quadrados, todos com banheiro privativo. Assim que começa uma nova legislatura, os gabinetes são sorteados entre os deputados que estão chegando. Com 40 mil metros quadrados, o novo anexo terá dois restaurantes e cinco andares de garagem, além dos gabinetes para 80 deputados.
A reforma no prédio principal da Câmara é baseada em um esboço de projeto feito em 1986 pelo arquiteto Oscar Niemeyer. As obras não param por aí. Há projeto para reformar os 432 apartamentos de deputados, com custo total estimado em R$ 147,6 milhões. Existe ainda a proposta de construção de uma biblioteca e um museu - o chamado anexo V. O custo estimado é de R$ 95 milhões. No orçamento, estavam previstos R$ 18 milhões para a obra, que foram contingenciados.


20/05/2007

Fonte: O Estado de SP

 

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