Câmara rejeita apurar denúncia de licitação com irregularidades

Dois Córregos – Na sessão de ontem, a Câmara de Dois Córregos (73 quilômetros de Bauru) rejeitou, por cinco votos a quatro, requerimento do vereador Rogério Amaral (PPS) que aponta supostas irregularidades na contratação de empresa da cidade para construção de quadra poliesportiva no Jardim Paulista. Além do formato da licitação, o parlamentar questiona mudanças no objeto social da ganhadora após a abertura do certame e uso de material de qualidade inferior ao exigido no edital. A prefeitura ne-ga a existência de irregularidades e diz que Amaral quer desqualificar a obra, prevista para ser entregue no final do mês.
No requerimento, assinado pelos vereadores Amaral, Chico Telles (PDT), Rogério Ferreira (PSDB) e Ruy Favaro (PTB), o autor pedia para que as denúncias fossem encaminhadas ao Ministério Público (MP) e ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) para as devidas providências. Contudo, o documento foi rejeitado com os votos dos parlamentares Carlão Batista (DEM), Dinho Spírito (PPS), Leandro Mangili (PV), Verusca (PV) e Zé Lourenço (PDT). Apesar da rejeição em plenário, Amaral informou que vai enviar o requerimento ao MP para que o caso seja apurado.
O edital da licitação, na modalidade carta-convite, foi publicado em janeiro. A quadra custou aos cofres públicos R$ 120 mil e foi construída com recursos do Ministério do Esporte. De acordo com o requerimento, participaram do processo três empresas, sendo duas de Jaú e uma de Dois Córregos. A empresa do município venceu a licitação ao apresentar um preço com diferença a menor de R$ 1 mil.
O parlamentar aponta que, em fevereiro, consulta feita junto à Secretaria da Fazenda indicou que a ganhadora tinha como atividade principal a construção de edifícios, não constando atividade secundária. Uma semana depois, em nova consulta, foi constatado que a empresa passou a atuar na área de construção de instalações esportivas e recreativas. Segundo o vereador, “estranhamente”, a alteração ocorreu dias após a abertura da licitação. Amaral também afirma que o contrato celebrado pela União com o município, por intermédio da Caixa Econômica Federal, possui uma cláusula que estabelece que a contratação da empresa para a construção da quadra poliesportiva deveria se dar através de licitação na modalidade pregão, e não carta-convite. De acordo com ele, agindo dessa forma, a prefeitura impediu que empresas especializadas nesse tipo de obra participassem do processo.
Outra irregularidade apontada pelo parlamentar refere-se ao uso, na obra, de materiais com qualidade inferior à exigida no edital. “Com isso, alterou a qualidade da obra e, consequentemente, o custo”, afirma. Ele ainda critica parecer do engenheiro da prefeitura, que declarou que os serviços “encontram-se em perfeitas condições e atenderam rigorosamente as especificações técnicas exigidas”.
A assessoria de imprensa da prefeitura negou qualquer irregularidade na licitação e execução da obra. A administração declarou ainda que a população está satisfeita com a obra – que será entregue no próximo dia 26, juntamente com um trecho de asfalto e uma nova rotatória – e que irá fornecer ao MP todas as informações necessárias.

09/08/2011

Fonte: Jornal Cidade de Bauru