A Câmara Municipal de Franca prepara o processo de licitação para a compra de equipamentos para a instalação da TV Câmara. Atualmente, as sessões são transmitidas por meio de um canal fechado de TV, compartilhado com a TV Assembleia Legislativa. Apenas quem tem TV paga acompanha os trabalhos.
Foi aberto o procedimento licitatório, com o trâmite interno, conforme a legislação vigente. Encerrados os trâmites internos será publicado o edital de licitação e designada a data do leilão na modalidade pregão presencial, com antecedência mínima de 8 dias da data de publicação. A licitação é para a compra de equipamentos de transmissão para instalação de um canal aberto de TV digital. As sessões passarão a ser transmitidas em canal aberto para quem tem conversor de sinal.
Com prioridade para transmissões ao vivo das sessões o canal terá uma grade de programação própria a ser gerada por meio de contratação de uma produtora.
Os sinais serão levados da estação geradora até a estação retransmissora por meio de fibra ótica.
Por meio de um processo de 2012 a Câmara foi autorizada a ter um canal. Em dezembro de 2012 a autorização foi por meio do Ministério das Comunicações e da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações). Em abril de 2014 foi autorizado o funcionamento docanal. Como a cidade tem uma topografia semelhante a Uberaba exigiu-se modificações no projeto técnico de engenharia para aprovação no Ministério das Comunicações. A operação é fiscalizada por todos os órgãos competentes.
A dotação orçamentária é de R$ 1 milhão, mas a estimativa de gastos é de R$ 500 mil. Depois desta etapa terá um custo para a produção para transmitir, além das sessões, programas ao vivo, de entrevistas, de jornalismo, com temas de interesse público.
A Câmara firmou um acordo com a prefeitura, que cedeu a torre de retransmissão para instalação de antena, localizada no Jardim Redentor. O Legislativo está construindo um abrigo para o retransmissor de 770 watts.
07/12/2014
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