O plenário da Câmara poderá votar na próxima semana duas medidas provisórias (MPs) que, juntas, abrem créditos extraordinários de R$ 7,2 bilhões para ministérios. O foco do governo deve ser a aprovação da MP nº 572, que perde a validade no próximo dia 17 e libera R$ 381,2 milhões em crédito adicionais para o Ministério da Defesa para ações no combate a intempéries no país, especialmente a seca no Nordeste.
A proposta permite a aquisição de carros-pipa e outros itens para o atendimento a comunidades atingidas por calamidades ou desastres, com foco na ajuda à população nordestina, que foi fortemente prejudicada com a seca neste ano.
A outra proposta que poderá ser analisada na próxima semana é a MP nº 573, que libera R$ 6,8 bilhões para compras governamentais de equipamentos. A medida faz parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) que, segundo o governo, pretende investir R$ 8,43 bilhões para estimular a indústria e a economia do país.
A MP abre crédito extraordinário para nove ministérios: Justiça, Educação, Saúde, Transportes, Planejamento, Desenvolvimento Agrário, Defesa, Integração Nacional; e Cidades. Entre as ações previstas pela proposta está a aquisição de ônibus escolares, ambulâncias, furgões, equipamentos para a recuperação de estradas, tratores, retroescavadeiras, motocicletas e vagões de trens urbanos.
Para incentivar a indústria nacional, o governo anunciou em junho que dará margem de preferência a equipamentos e materiais hospitalares produzidos no Brasil e poderá comprar itens até 25% mais caros que os similares importados
05/10/2012
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