Câmara lança manual para reduzir gastos e melhorar gestão

Será lançado, nesta quinta-feira (14), o Manual de Aquisições da Câmara dos Deputados, com orientações detalhadas sobre como devem ser feitas as compras de materiais ou contratações de serviços. O diretor-geral, Sérgio Sampaio Contreras de Almeida, destacou que um dos objetivos é "melhorar sensivelmente a qualidade do gasto efetuado na esfera administrativa da Câmara dos Deputados".
O Manual foi elaborado de forma a possibilitar o seu uso eletrônico ou o seu manuseio como livro-texto. Ele permite ao usuário a consulta direta, desde a decisão do órgão interessado em adquirir algum produto ou serviço até o término da fase interna da licitação.
"É fruto do esforço de vários órgãos e pessoas e, por isso, atende ao rigor jurídico, sem abandonar a necessária praticidade para o uso cotidiano", avalia o diretor-geral.
Idéia inicial
A idéia de se confeccionar um Manual de Aquisições surgiu na Assessoria Técnica da Diretoria Geral (Atec), órgão que analisa todos os processos de compras da Casa. O texto inicial, dirigido aos órgãos compradores, despertou o interesse do Comitê de Gestão do Conhecimento (CGC), que propôs submeter as idéias iniciais a uma comunidade virtual criada especialmente com essa finalidade e composta por representantes de vários setores encarregados do processo de compras e contratação de serviços. Graças ao compartilhamento das informações, o trabalho final contou com mais de 70 colaborações.
O manual é dividido em quatro grandes partes: regras gerais de contratações; regras para contratações diretas; descrição das rotinas de outros órgãos; e
conceitos e noções gerais.
Legislação e normas
Estão disponibilizados ainda links para instrumentos normativos, jurisprudência ou mesmo para setores da Câmara encarregados do assunto. Um "Quadro de Rotinas" mostra a fase interna da licitação e um passo-a-passo com informações do órgão responsável pelo procedimento.
Outra parte do manual é o "Fluxograma", que compreende todas as etapas, desde a decisão de se adquirir algum produto/serviço até o início da fase pública da licitação. A última parte é o "Quadro de Normas", que contém a relação, com a respectiva ementa, de todas as normas, listadas por ordem de importância - incluindo jurisprudência. No formato eletrônico, possui ainda links que remetem ao texto da norma na internet.
A solenidade de lançamento será realizada às 10 horas, no plenário 11.

12/09/2006

Fonte: Agência Câmara