A Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara dos Deputados vai solicitar uma audiência com o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, para ampliar o debate sobre a regulamentação do uso das radiofrequências na faixa de 700 mega-hertz (MHz), com a implantação dos sistemas de TV digital e de internet móvel de quarta geração (4G).
Em audiência pública realizada ontem,7, a deputada Luiza Erundina (PSB-SP) destacou que o assunto deve ser mais discutido já que a Casa ainda não se manifestou, em especial porque uma decisão pode ser tomada na próxima semana, em reunião do Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).
Atualmente, a faixa de 700 MHz é utilizada por emissoras privadas e públicas da TV aberta (canais 52 a 69), que deverão desocupar o espectro, digitalizando seus sinais, para que ele seja licitado para a oferta de internet móvel com tecnologia 4G, com maior velocidade de transmissão de dados. A proposta do governo é licitar essa faixa para o setor de telefonia no ano que vem.
08/10/2013
17/07/2026
Estado abriu licitação de R$ 20 milhões para construir CAPS I e CER IV em Guanambi
A Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) a...17/07/2026
Bonito abre licitação de R$ 5,7 milhões para construir 40 casas populares
A Prefeitura de Bonito, no Agreste de Pernambuco, ...18/07/2026
Eduardo Braga anuncia licitação do Porto de Eirunepé, uma das maiores obras do município
Manaus (AM) – O senador Eduardo Braga anunciou a a...17/07/2026
Empresas têm até o dia 25 de agosto para apresentar propostas em licitação de obras em 10 ruas..
Está marcado para o dia 25 de agosto a abertura da...