A Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara dos Deputados vai solicitar uma audiência com o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, para ampliar o debate sobre a regulamentação do uso das radiofrequências na faixa de 700 mega-hertz (MHz), com a implantação dos sistemas de TV digital e de internet móvel de quarta geração (4G).
Em audiência pública realizada ontem,7, a deputada Luiza Erundina (PSB-SP) destacou que o assunto deve ser mais discutido já que a Casa ainda não se manifestou, em especial porque uma decisão pode ser tomada na próxima semana, em reunião do Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).
Atualmente, a faixa de 700 MHz é utilizada por emissoras privadas e públicas da TV aberta (canais 52 a 69), que deverão desocupar o espectro, digitalizando seus sinais, para que ele seja licitado para a oferta de internet móvel com tecnologia 4G, com maior velocidade de transmissão de dados. A proposta do governo é licitar essa faixa para o setor de telefonia no ano que vem.
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