Câmara dos Deputados gasta R$ 18,3 milhões sem licitação

A Câmara dos Deputados gastou, em 2014 – ainda sem contar com o mês de dezembro, cujos dados não foram disponibilizados –, cerca de R$ 18,3 milhões em compras que não precisaram passar por processos de concorrência. Foram itens adquiridos nas modalidades de inexigibilidade e dispensa de licitação. Na primeira, não há concorrência para determinado produto ou serviço. Por exemplo, a participação em uma palestra. Na segunda, a lei faculta casos em que não é necessário abrir um leilão, como em compras de determinados valores mais baixos.


No caso da inexigibilidade, a Câmara gastou em 2014, por exemplo, R$ 167 mil com spray de pimenta, R$ 84 mil com vacinas para gripe e R$ 24 mil para garantir a participação de servidores no seminário “O melhor de Philip Kotler: como criar, conquistar e dominar mercados”. Somando todos os gastos nessa modalidade, a cifra alcança R$ 8,39 milhões.

Já no caso da dispensa de licitação, são gastos menores, nem por isso menos curiosos. A Câmara gastou R$ 2.001 para comprar 30 guarda-chuvas e R$ 2.700 para adquirir 30 fones de ouvido. A lista inclui ainda canetas, agendas e chaveiros personalizados, secadora de roupa, bomba de circulação de água quente para a residência oficial, senhas de acesso a sites e até secador e chapinha para cabelo. Neste último caso, segundo a Casa Legislativa, os produtos serão usados nos camarins da TV Câmara. Somando os itens dessa modalidade, os gastos alcançam R$ 9,95 milhões.

Os gastos sem licitação representam 11,97% do total movimentado pela Câmara em compras no período.

02/02/2015

Fonte: O Tempo