Câmara de Uberlândia vai comprar três novos veículos

A Câmara Municipal de Uberlândia abriu no final de agosto um processo para a compra de três novos veículos para uso dos vereadores e de servidores do poder Legislativo local. O pregão eletrônico acontecerá no próximo dia 24, às 9h, na modalidade menor preço. Já houve pelo menos uma impugnação e um pedido de flexibilização dos itens dos veículos para que duas empresas pudessem participar da licitação. Com preços da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), os veículos podem custar até R$ 230 mil ao Legislativo.

O edital do processo licitatório descreve dois tipos de veículos a serem comprados, sendo um sedã e dois hatchs. São sugeridos quatro modelos no edital, como forma de exemplificar a demanda. As especificações gerais são de veículos novos, ano e modelo não inferior a 2019, que sejam carros de quatros portas e para cinco passageiros, com motor pelo menos 1.4 e bicombustível. No caso do sedã, que seja de cor preta e os demais, de cor prata. Há especificações para cada modelo.

Uma pesquisa feita pelo Diário usando dois dos modelos sugeridos no edital aponta que se a empresa vencedora vender um Toyota Corolla 2.0 XEi Multi-Drive S (Flex) 2019, o valor pela tabela Fipe chega a R$ 105,6 mil apenas para um dos três carros. Outro exemplo pesquisado pela reportagem aponta um gasto de até R$ 125 mil com dois Chevrolet Onix 1.4 Activ SPE/4 2019.

As compras são justificadas no edital como necessidade “constante de deslocamentos de vereadores e servidores desta Casa Legislativa, em viagens e deslocamento diversos, necessitando de veículos com maior segurança aos passageiros, baixo custo de manutenção, uma vez que a Câmara Municipal dispõe atualmente de apenas um veículo, do ano de 2013, e no quadro efetivo a Câmara possui quatro servidores no cargo de motorista desta Casa de Leis”.

SEM ENTREVISTA
O Diário chegou a marcar uma entrevista nesta semana com o presidente da Câmara, Hélio Ferraz – Baiano (PSDB), por meio da assessoria de Comunicação, com o objetivo de esclarecimento de pontos como orçamento, destinação dos serviços de cada um dos veículos e o que seria feito com o atual carro usado pela casa. Entretanto, no dia da entrevista a agenda foi desmarcada e a reportagem foi avisada que a presidência não falaria sobre o assunto.

IMPUGNAÇÕES
Pelo menos duas empresas procuraram o Departamento de Compras e Licitações da Câmara em busca de alterações nos itens dos veículos para que pudessem participar da licitação para a compra de três veículos para o Legislativo. Parcialmente, a Câmara aceitou apenas a impugnação da fábrica Nissan, que afirmou haver “enorme restrição do universo de ofertantes” e que “tal vício, se não corrigido tempestivamente, poderá comprometer a rigidez jurídica do certame”.

Em publicação feita no último dia 9, no Diário do Legislativo, o pregoeiro Luciano Benati Mendes julgou parcialmente procedente em relação à solicitação de exclusão da exigência de chave canivete com controle remoto dobrável e lanternas traseiras com lentes escurecidas. Também foi determinada a republicação do edial com exclusão dos itens citados.

14/09/2019

Fonte: Diário de Uberlândia