Câmara de São Vicente divulga edital para aquisição de móveis com cotação de quase R$ 1 milhão

A Câmara de São Vicente, no litoral paulista, divulgou um edital que trata sobre a licitação para aquisição de mobiliários novos para a Casa, com cotação estimada em quase R$ 1 milhão. Dentre os móveis requisitados, estão cadeiras avaliadas em R$ 5 mil, mesas, paredes de deck e sofás. O Legislativo afirma que a compra deve-se à necessidade de trocar os equipamento do prédio público, que estão deteriorados.

No dia 30 de março, a Câmara anunciou a suspensão das sessões presenciais, devido aos casos confirmados e suspeitos de Covid-19 entre funcionários do prédio e ao avanço da pandemia do novo coronavírus na região.

Contudo, um documento publicado na última quinta-feira (8) anunciou a realização de um Pregão Presencial, modalidade de licitação para a aquisição de bens e serviços comuns, que acontecerá no dia 27 de abril. No encontro, licitantes interessados em oferecer os produtos ao Legislativo municipal disputarão o processo por meio de propostas e lances em sessão pública.

De acordo com o edital, o pregão será realizado em esquema de "Menor Preço Por Lote", ou seja, a empresa que conseguir oferecer uma proposta com o menor valor de custo ganhará a licitação para oferecer o mobiliário. No texto, a presidência da Câmara esclarece que o valor estimado a ser desembolsado será de R$ 882.550,87, valor referente a uma cotação, a partir da média de preços de mercado.

Conforme o edital divulgado pela Câmara, mais de R$ 500 mil foram estimados apenas para a compra de 240 poltronas de auditório. Outros itens, como cadeiras em couro ecológico, cadeiras com braços reguláveis, parede de deck e letreiro em aço também são citados como interesse da aquisição.

A oferta foi dividida em seis lotes, nos valores de R$ 585.280, R$ 131.307,57, R$ 125.093,31, R$ 22.400, R$ 12.833,33 e R$ 5.636,66, totalizando os R$ 882.550,87. No entanto, os seis lotes não precisam, necessariamente, ser adquiridos juntos.

O G1 ainda apurou que esse tipo de licitação não é votado por vereadores. A iniciativa parte da Mesa Diretora da Câmara, e é avaliada pelo presidente.

Necessidade de aquisição
Em nota, a Câmara Municipal de São Vicente esclareceu que a aquisição deve-se à necessidade de trocar os equipamento do prédio público, que estão deteriorados. Confira na íntegra:

"A Câmara Municipal de São Vicente informa que a aquisição de mobiliário para o Plenário atende uma necessidade da Casa, uma vez que os móveis em questão encontram-se em avançado estado de deterioração. As cadeiras do auditório, por exemplo, datam de meados da década de 1980.

A contratação será feita pelo menor preço. Ou seja, no dia 27 de abril, quando está marcado o Pregão Presencial Nº 4/21, será contratada a empresa que oferecer a proposta mais baixa. Dessa forma, o montante citado no edital [R$ 882.550,87] refere-se apenas à cotação inicial, sendo que os valores oficiais só serão definidos após a sessão pública.

A Câmara Municipal de São Vicente esclarece, ainda, que o edital possui seis lotes, sendo que a contratação de cada um deles ocorrerá de acordo com as condições da Casa e as demandas do dia a dia. O Pregão Presencial Nº 4/21 é regido pelas leis federais nº 10.520/02 e nº 8.666/93 e pela Lei Complementar 123/06.

Importante citar que, nos últimos anos, a Câmara Municipal de São Vicente recebeu apontamentos do Tribunal de Contas do Estados de São Paulo [TCE-SP], no sentido de aprimorar o seu orçamento. O entendimento do órgão é que a gestão financeira, estrutural e operacional da Casa precisam ser mais bem aproveitados - citando, inclusive, a devolução excessiva de recursos ao Executivo.

Cabe ressaltar, ainda, que os legislativos são impedidos de adquirir vacinas, insumos e quaisquer outros itens e serviços que sejam de competência do Executivo. Ainda assim, sensível ao momento complicado que a cidade enfrenta, a Câmara de São Vicente trabalha com a possibilidade de repassar ao Executivo uma quantia financeira do seu orçamento vigente".

14/04/2021

Fonte: G1 Santos e Região