Câmara de Ouro Preto retira bebidas alcoólicas de edital

A Câmara Municipal de Ouro Preto, na região Central de Minas, resolveu retirar o item bebidas alcoólicas da licitação que prevê a contratação de serviços de bufê para os eventos de caráter institucional da Casa. Na semana passada, o Aparte noticiou que, para atender uma média de 25 eventos durante o ano, o Legislativo de Ouro Preto iria adquirir, entre outros itens, “cerveja pilsen, com alto padrão de qualidade”, e “vinho tinto, seco, cabernet sauvignon, com alto padrão de qualidade”.

Em nota divulgada no site da Câmara, ela esclarece que as bebidas iriam abastecer três solenidades que oferecem honrarias. Segundo o texto, não havia nenhum ponto ilícito no edital original. “Importante salientar, ainda, que o edital primou pela total transparência em seus pontos, bem como trabalha a atual gestão da Câmara de Ouro Preto, por isso a inclusão do registro de bebida alcoólica, que já foi servida em eventos de anos anteriores da Casa, mas não era licitada”.

O texto afirma ainda que a decisão de excluir a cerveja e o vinho do certame ocorreu após questionamentos de parte da população ouro-pretana. “A presidência da Casa quer deixar claro que, ao tomar conhecimento da repercussão negativa da licitação de tais itens, mesmo sabendo que se trata de um registro de preço e que a utilização de tais itens poderia nem acontecer, resolveu atender ao anseio popular”, afirma a nota.

Por fim, o Legislativo anunciou que o presidente da Casa, Wander Albuquerque (PDT), apresentou um projeto de lei sobre o tema. No portal da Câmara, é descrito que a matéria “dispõe sobre a proibição de aquisição e utilização de bebidas alcoólicas por parte do poder público municipal nos eventos de caráter cerimonial, solenidades ou eventos equiparados no município”.

Além da retirada da cerveja e do vinho, outras alterações ocorreram no edital. Antes, estavam previstos 72 mil litros de sucos de diferentes sabores, como uva, goiaba, pêssego e abacaxi; e outros 72 mil litros de refrigerantes de cola, guaraná e laranja. Essa quantidade foi reduzida para 72 litros de cada bebida. Outro ponto que sofreu mudança foi a aquisição de pratos quentes. O filé-mignon, que era opção de carne em dois dos três pratos, foi substituído por carne de boi do tipo alcatra, contrafilé ou maminha.

O certame vai ser realizado no dia 3 de maio, e a estimativa do Legislativo é que agora sejam gastos R$ 119,2 mil com a licitação. No Orçamento anterior, a previsão era a de que R$ 163,5 mil fossem empenhados na compra.

28/04/2017

Fonte: O Tempo