A Câmara de Mauá já prepara outra licitação para tentar minimizar o impacto negativo com o aumento de 187,5% para os servidores no pagamento do convênio médico, que deveria ficar a cargo da NotreDame Seguradora. Apesar de ter vencido o processo licitatório, o contrato não chegou a ser assinado.
A batida de martelo deve ocorrer hoje, em reunião entre servidores e o presidente da Câmara, Rogério Santana (PT). Caso ocorra de fato a mudança, será o terceiro certame para escolha da empresa prestadora do serviço.
A expectativa, com a provável mudança, é que o regulamento do novo certame licitatório fique pronto até quarta-feira. A publicação seria na próxima semana. "Como a tendência é uma nova licitação, a direção junto com a comissão de licitação já está elaborando um novo processo", admitiu o presidente da Casa.
Dos R$ 40 do valor cobrado no ano passado pela mesma empresa, que permitia ainda a inclusão de dependentes e agregados, o preço do convênio foi elevado para R$ 115 por pessoa. Menores de idade custariam R$ 50 e idosos um valor acima ainda dos R$ 115. Os preços são baseados em estudo encomendado pela mesa diretora do Legislativo.
"Pelo que estou sentindo, não vou homologar a proposta. Ela estrapola a dotação orçamentária e onera muito o servidor", disse Rogério Santana.
O mesmo sentimento é compartilhado pelos servidores. "Nós conversamos com algumas pessoas e elas concordam que ficou muito caro e que não há condições de pagar", disse o presidente do Sindserv, Jesomar Alves Lobo. "Se ele assinar o convênio com esse valor alto, vamos tomar outras providências, como consultar os órgãos competentes", completou.
MUDANÇAS - O terceiro edital para o concurso deverá ter mudanças em relação ao anterior. De acordo com Rogério Santana, as modificações serão feitas junto com os servidores, que darão o aval às propostas da direção da Casa.
"Vamos ouvir os funcionários para ver o que será mudado. O que deixa o contrato oneroso é a questão dos agregados e outros aspectos de natureza mais jurídica", explicou o presidente do Legislativo.
05/03/2010
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