Câmara de Guarulhos exclui empresa de licitação porque ela cobra muito pouco

A Câmara de Vereadores de Guarulhos, na Grande São Paulo, excluiu uma empresa da licitação que definiu os projetos de arquitetura para a construção de sua nova sede. O motivo: ela cobrou um valor considerado muito baixo pelo serviço. Apesar de curiosa, a prerrogativa é permitida por lei.

A mudança de sede da Câmara envolve um imbróglio antigo, que é, inclusive, alvo de investigação do Ministério Público. O órgão apura por que a Casa ainda paga quase R$ 300 mil por mês em aluguel se, em 2011, adquiriu um prédio abandonado por mais de R$ 14 milhões com a justificativa de que ele passaria a abrigar as atividades parlamentares.

No imóvel em questão funcionava uma fábrica de tapetes. O primeiro passo para transformar o local em Câmara foi dado nesta quarta-feira (30), com a realização do processo licitatório para contratar a empresa que fará o projeto de adequações. A escolha da parceira poderia ser simples, baseada no menor preço, mas deve se arrastar na Justiça.

Ganhou, mas não levou
A disputa deve seguir para o judiciário porque a J. A. Silva Construções e Montagens fez o melhor orçamento para prestar o serviço, mas não levou o contrato. A empresa definiu que cobraria R$ 165 mil pelo projeto – R$ 30 mil a menos do que a segunda melhor oferta. O valor, no entanto, foi questionado pela concorrência com base na Lei de Licitações.

01/09/2017

Fonte: G1 São Paulo