As empresas interessadas em prestar serviços gráficos à Câmara Municipal de Curitiba (CMC) já podem consultar o edital do pregão eletrônico 11/2025 no Portal de Transparência do Município de Curitiba. A licitação será realizada no 15 de outubro, às 9 horas, pelo Portal de Compras do Governo Federal. Pedidos de esclarecimentos ou impugnação devem ser feitos pelo e-mail fornecido no edital até três dias úteis antes desta data.
Segundo o Estudo Técnico Preliminar (ETP), os materiais gráficos são indispensáveis para o funcionamento da Câmara e cumprem papéis que vão da promoção da transparência à educação cidadã. Cartilhas, revistas e panfletos apoiam programas educativos, visitas guiadas e campanhas institucionais, já diplomas e certificados são necessários para honrarias legislativas, enquanto cartazes, banners e folders auxiliam na divulgação de eventos, sessões públicas e ações de comunicação social.
O ETP destaca ainda que a CMC não dispõe de parque gráfico próprio nem de equipe especializada para atender a essa demanda. Até então, a produção vinha sendo feita com base em atas de registro de preços firmadas em 2023, cuja vigência expira em outubro de 2025. A nova contratação, estruturada em lotes, busca garantir a continuidade dos serviços e dar maior eficiência administrativa, permitindo que diferentes fornecedores sejam contratados, de acordo com o resultado da disputa.
De acordo com o Termo de Referência, será declarado vencedor o fornecedor que apresentar o menor preço por lote, desde que cumpra todas as exigências técnicas. Ao todo, são 27 itens gráficos, distribuídos em sete lotes.
O lote 1 é para a confecção da cartilha Manual do Cidadão (previsão de 5 mil exemplares, pelo valor máximo de R$ 134,8 mil) e o lote 2, ambos para a Escola do Legislativo, é para a produção de revista em quadrinhos e blocos de anotações (2 mil e 1,9 mil unidades, respectivamente; R$ 20,8 mil). Para o Cerimonial são o lote 3 (4,2 mil diplomas em diferentes papéis especiais e modelos; R$ 62,3 mil) e o 4 (envelopes, fichas de credencial e cartões timbrados; R$ 9,5 mil).
A Diretoria de Comunicação Social tem dois lotes no pregão, o 5 (cartazes, revista, livretos, crachás e cartões de visita; R$ 70,5 mil) e o 6 (banners e lonas personalizadas; R$ 10,8 mil). Já o lote 7 é destinado a demandas da Procuradoria da Mulher, para a produção de panfletos, folders, backdrop e urnas personalizadas, com teto de R$ 50,5 mil. Cada lote terá disputa independente, de modo que diferentes empresas podem sair vencedoras no certame, cujo valor global máximo é de R$ R$ 359,6 mil.
Confira a documentação necessária para participar do pregão 11/202
Para acessar as informações completas, localize o atalho para o Portal da Transparência na parte superior da capa do site da CMC ou clique aqui. Consulte abaixo os links diretos para os documentos deste certame:
Para consultar o edital do pregão 11/2025, clique aqui.
Para acessar o Sistema de Compras do Governo Federal, clique aqui (código UASG 927631).
O prazo para pedir esclarecimentos, ou propor impugnação, termina três dias úteis antes da realização do pregão eletrônico, programado para o dia 24 de abril, às 9h, devendo ser feito pelo e-mail fornecido no edital.
Mesmo não sendo obrigatória a publicação de avisos de licitação no site oficial, a Câmara de Curitiba adota a prática de divulgar todos os pregões eletrônicos para ampliar a concorrência e garantir maior transparência aos processos de compras públicas.
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba
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