Câmara de Curitiba fará pregão para serviços de saúde ocupacional no dia 6 de novembro

A Câmara Municipal de Curitiba (CMC) realizará, no dia 6 de novembro, às 9h, o pregão eletrônico 8/2026 para contratar empresa especializada em medicina do trabalho, saúde ocupacional, segurança do trabalho e terapias integrativas. A sessão pública será realizada pelo Compras.gov, sob a UASG 927631.

A contratação busca garantir a continuidade dos serviços prestados ao corpo funcional da Câmara. Segundo o Termo de Referência, o contrato atualmente vigente não admite novas prorrogações. O novo modelo também incorpora mudanças como atendimento remoto, possibilidade de perícias médicas em outras localidades e exigência de aperfeiçoamento contínuo dos profissionais.

O serviço contempla exames admissionais, demissionais, periódicos e de retorno ao trabalho, além da atuação em saúde e segurança ocupacional, programas preventivos, perícias e composição da junta médica oficial da CMC. A contratação também foi planejada considerando as demandas previstas durante a construção da nova sede da Câmara, com início projetado para 2027.

Licitação reúne 11 serviços em lote único
O pregão é formado por 11 itens agrupados em um único lote. Nos serviços de rotina, estão previstos médico do trabalho, dois profissionais de enfermagem do trabalho, médico psiquiatra e psicólogo clínico. Esse núcleo terá jornadas programadas, definidas semestralmente pela Divisão de Saúde Ocupacional (DSO).

O modelo de jornada flexível inclui médico perito, psicólogo organizacional, técnico em segurança do trabalho, fisioterapeuta do trabalho e terapeuta integrativo. Já os serviços sob demanda estruturada abrangem engenharia de segurança do trabalho e assistência social.

As atividades de rotina deverão ser realizadas presencialmente na Câmara. Já os serviços com jornada flexível e os atendimentos sob demanda poderão, conforme o caso, ser executados remotamente. Nesses serviços, a CMC pagará apenas pelas horas efetivamente solicitadas e realizadas, respeitados os limites previstos no contrato.

O valor máximo global previsto para os 30 meses de contratação é de R$ 2.430.301,40. O edital estabelece julgamento pelo menor preço global, e as empresas deverão apresentar proposta para todos os 11 itens que integram o lote.

O prazo inicial de vigência será de 30 meses, contado da publicação do contrato no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). O Termo de Referência justifica o período pela necessidade de maior estabilidade dos serviços, redução da rotatividade dos profissionais e manutenção de uma equipe integrada e familiarizada com os procedimentos da CMC.

Edital está disponível no Portal da Transparência
A disputa será realizada no modo aberto e fechado, com lances públicos e sucessivos seguidos de uma etapa final fechada. Não se trata de licitação exclusiva para microempresas e empresas de pequeno porte, e a vistoria técnica das instalações da Câmara é facultativa. Pedidos de esclarecimento e impugnações ao edital poderão ser encaminhados até 3 de novembro para o e-mail licitacao@cmc.pr.gov.br. As propostas devem ser cadastradas eletronicamente no Compras.gov antes da abertura da sessão.

Confira aqui a documentação completa do pregão 8/2026.

23/10/2026

Fonte: Site Camara Municipal de Curitiba-PR