Câmara de Curitiba acata liminar que suspende licitação de aluguéis de carro

A Câmara Municipal suspendeu a licitação para aluguel de novos carros que, de acordo com a assessoria de imprensa da casa, geraria uma economia de pelo menos R$ 567 mil. A decisão foi tomada pela Comissão Executiva, formada pelo presidente Ailton Araujo (PSC), primeiro-secretário Pedro Paulo (PT), e segundo-secretário Paulo Rink (PPS). Ela acolheu a decisão em caráter liminar da juíza Patrícia de Almeida Gomes Bergonse, da 5ª Vara da Fazenda Pública de Curitiba.

Dentre as 17 empresas que concorreram na licitação, venceu a Locasul, empresa com matriz no Rio Grande do Sul e filiais em diversos estados brasileiros, inclusive no Paraná. Pelo valor de R$ 1,086 milhão ela se comprometia a fornecer durante um ano 50 veículos para a Câmara Municipal, sendo 49 carros de passeio e uma van, todos zero quilômetro, com o seguro e a manutenção incluída no montante.

A magistrada determinou que a “autoridade coatora se abstenha de celebrar contrato com a empresa vencedora e, caso já tenha sido celebrado, que suspenda a sua execução até o julgamento final da demanda”. O mandado de segurança foi impetrado pela empresa Sal Locadora de Veículos, que participou da licitação, foi classificada para a disputa de lances, mas não quis baixar o valor proposto.

A Câmara foi citada oficialmente no fim da tarde desta terça-feira (30). De acordo com a assessoria de imprensa da Câmara, a Procuradoria Jurídica da casa e a Procuradoria-Geral do Município vão entrar com recurso para reverter a decisão judicial e garantir a economia da licitação.

01/07/2015

Fonte: O Diário.com