Câmara compra 13 aparelhos de ar condicionado sem licitação

São Sepé (RS) - A aquisição de 17 aparelhos de ar condicionado pela Câmara de Vereadores de São Sepé, apesar de o edital de licitação prever a compra de somente quatro, é alvo de investigação do Ministério Público (MP). O sistema de ar-condicionado chegou a ser inaugurado há 16 dias, na posse da nova Mesa Diretora.
Todos os cantos da Casa foram climatizados. Hall, sala de imprensa e até a cabine da telefonista dispõem de ar-condicionado modelo split. Uma peça que é utilizada como despensa também tem um aparelho de 9 mil BTUs instalado.
Com um orçamento prévio de R$ 80 mil para a compra e instalação dos aparelhos, o edital de licitação foi feito pelo setor administrativo da Câmara, que encaminhou carta-convite para oito empresas, mas apenas duas apresentaram propostas. No edital, foram descritos quatro equipamentos que se enquadrariam nas necessidades do prédio: uma minicentral e outros três aparelhos multisplit (internamente, as saídas de ar podem ser posicionadas em diferentes pontos do ambiente).
Porém, ao longo das paredes externas da Câmara é possível ver filas de aparelhos. No teto e na fachada lateral, também. Os R$ 61.439,20 cobrados pela empresa que venceu a licitação pagaram 13 aparelhos split simples e quatro duplo-split.
O possível desvio no objeto de licitação é o ponto investigado pelo Ministério Público. Se houver indício de irregularidade administrativa, o MP deve instaurar inquérito civil. No inquérito, deverão ser juntados documentos do processo licitatório e depoimentos de pessoas envolvidas.
Moradores dividem opinições sobre aquisição
O agricultor Edi Jandir Giuliani, 62 anos, não concorda com o destino dado aos mais de R$ 61 mil.
- Isso é um absurdo. Essa quantia poderia ser investida em educação ou saúde. Não precisa luxo para vereador - afirma Giuliani.
Porém, há quem veja um lado bom na climatização da Casa do Legislativo. O comerciante José Eliberto Wegner, 44 anos, que esteve na sessão de inauguração, entende que as boas instalações da Câmara transmitem uma imagem positiva da cidade aos visitantes.
- Sei que eles também emprestam o plenário para formaturas e eventos públicos. É importante ter um salão climatizado - conclui Wegner.

18/01/2008

Fonte: Zero Hora